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09/02/2018 15:11 | Autor: Editor

Prefeitos lindeiros preparam caravana para audiências em Brasília

Prefeitos da região lindeira estão sendo convocados para Assembleia Geral Deliberativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados , marcada para os dias 20 e 21 de fevereiro em Brasília.
A assembleia contará com a presença de 81 senadores, presidência do Senado e Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.
Dentre os assuntos está a tramitação final e aprovação do Projeto de Lei da Câmara, o PLC 315/2009 no plenário do Senado, que impactará diretamente no percentual de Royalties repassados aos municípios.
Pelo novo texto do Projeto o índice de Royalties para o Estado passaria de 45% para 25% e os municípios receberiam 65%, o que significa um acréscimo de 20%, cujo valor representa mais de 200 milhões de reais por ano.
O projeto já foi aprovado no Congresso Nacional e, o que se espera é uma aprovação de urgência, fator que inclui o texto para apreciação nas primeiras sessões deste ano, segundo a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.
Cálculos extraoficiais mostram que, Santa Helena, por exemplo, receberia 34 milhões de reais a mais por ano.
Marechal Cândido Rondon teria um acréscimo de 7 milhões de reais, Mercedes 2 milhões e 700 mil reais, São Miguel do Iguaçu 12 milhões reais, e assim ocorreria com os demais municípios contemplados.