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12/03/2018 14:28 | Autor: Editor

Decisão do TSE abre polêmica sobre candidaturas LGBTI

Lideranças do ativismo LGBTI+, no caso, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros intersexuais, esperam forte reação de setores conservadores após a liberação da ocupação de cotas de gênero por candidatos homossexuais nos partidos.


Pastor já “meteu a boca no trombone” contra a decisão

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou que candidatas transexuais, que não tenham feito cirurgia de mudança de sexo, ocupem vagas para candidatas mulheres.
Desde 2009, a legislação eleitoral exige que as chapas mantenham ao menos 30% das candidaturas ocupadas por mulheres e que agora essa cota também poderá ser ocupada por mulheres trans.
Em outras vitórias do ativismo, o Supremo Tribunal Federal julgou na semana passada Ação Direta de Inconstitucionalidade que reconheceu, por maioria, o direito das pessoas trans a retificar o prenome e gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização e sem demanda judicial diretamente nos cartórios.
Com isso, o TSE também afirmou que as pessoas trans candidatas nas eleições deste ano já podem concorrer utilizando o “nome social”.
Após as decisões, em registro da Aliança Nacional LGBTI+, que reúne diversos grupos, recebeu o cadastro de 68 pré-candidatos em todo o País.
No Paraná, cinco pré-candidatos já fazem parte da lista.
São eles Anderson Ribeiro (REDE), Ender Love (PSD) e Robson Padilha (PT), pré-candidatos a deputados estaduais gays; Poliana Santos (PT), pré-candidata a deputada federal lésbica; e Margot Jung (PT), pré-candidata a deputada estadual bissexual.
O cadastramento voluntário dos candidatos foi feito até o dia 4 de março e deve aumentar até 4 de abril, quando a maioria dos partidos já deve ter definido os candidatos que vão disputar as eleições deste ano.
A Aliança deve também relacionar quais candidatos apoiam a causa LGBT, como já fez em eleições.
As decisões do Judiciário brasileiro em favor dos direitos da comunidade LGBTI já vêm causando reações entre os segmentos mais conservadores.
No último domingo, o pastor Silas Malafaia, ligado à Igreja Assembleia de Deus e apresentador de TV, publicou em seu Twitter uma das primeiras manifestações de expressão contra as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.