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24/04/2018 15:09 | Autor: Editor

PT desafia a Justiça Eleitoral e lança Lula candidato

Da prisão, o ex-presidente Lula, condenado na Operação Lava Jato, divulgou uma carta em que afirma que o PT está livre para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano.

Enquanto isso defesa entra com novos recursos para tentar reverter a prisão do ex-presidente

Imediatamente e desafiando a justiça brasileira, o partido decidiu formalizar a candidatura dele à Presidência da República e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso.
Na carta, Lula também afirmou que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na qual aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado.
Lula escreveu ainda que existem insinuações de que, se ele não for candidato à Presidência e ficar “longe dos holofotes”, seria mais fácil assegurar uma decisão favorável a ele no Supremo Tribunal Federal.
Embora a Lei da Ficha Limpa impeça a candidatura de políticos condenados em segunda instância, caberá à Justiça eleitoral dar a palavra final sobre a participação ou não de Lula na eleição.
O PT pretende pedir o registro da candidatura do ex-presidente e levar a disputa judicial até o último recurso possível.
Enquanto isso, a defesa do ex-presidente entrou no final da noite de ontem com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação no caso do triplex em Guarujá.
Os advogados pedem para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal , ambos em Brasília.
Antes de chegar a Brasília, os recursos especial no STJ e extraordinário no STF, serão submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade, que é uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.
Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.
No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal.
Já no STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
Caso Lula continue preso nessa fase de recursos, a defesa poderá também pedir aos tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.