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04/06/2018 14:29 | Autor: Editor

Contribuinte vai pagar pelas concessões feitas pelo governo aos caminhoneiros

Uma das hipóteses para cobrir o rombo é o aumento da tarifa de pedágio

Com o fim da manifestação dos caminhoneiros, os últimos dias são marcados pela retomada da normalidade no abastecimento de diversos produtos, pela tentativa de análise dos reflexos políticos do movimento e pela contabilização dos efeitos que as ofertas feitas pelo governo aos trabalhadores do setor terão sobre as contas públicas.
No Paraná, por enquanto, já se sabe que há dois buracos a serem cobertos.
O primeiro deles é consequência das medidas propostas pelo governo federal, pois para bancar a desoneração do óleo diesel nos postos de combustível em 0,46 centavos, a União terá de desembolsar cerca de 13 bilhões e meio de reais e parte desse dinheiro, cerca de 104 milhões de reais, virá do cancelamento de seis obras rodoviárias que estavam previstas no Paraná.
As obras afetadas, de acordo a relação já publicada em Diário Oficial serão: adequação do trecho rodoviário no portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu; contornos rodoviários na região de Maringá, Ponta Grossa e Campo Mourão; a adequação de travessia urbana no município de Araucária, na BR-476; e a construção de trecho rodoviário na ponte sobre o Rio Paraná, na BR-163 em Guaíra.
Outra conta que vai sobrar para o bolso dos paranaenses é a isenção da cobrança do eixo suspenso dos caminhões nos pedágios do estado.
A medida foi negociada com os grevistas tanto pelo presidente Michel Temer quanto pela governadora Cida Borhghett.
Além do que foi determinado na medida provisória federal, no Paraná, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados - Agepar – e o Departamento de Estradas de Rodagem, determinaram no dia 28 de maio que a cobrança fosse suspensa.
O problema porém está no fato de que estas canetadas não têm o poder de alterar o que está estabelecido nos contratos de pedágio e portanto as concessionárias não precisam abrir mão desse recurso.
Oficialmente, nem o governo federal nem o estadual afirmaram de onde sairá o recurso para bancar a diferença para as concessionárias.
A resposta mais clara sobre o assunto veio do DER, que listou possíveis fontes de recurso para bancar a medida: aumento do valor da tarifa; alteração do prazo da concessão; compensação às concessionárias; adequação do programa de exploração; ou um a combinação de todas essas hipóteses.
Portanto, ainda que não haja definição sobre a origem dos valores, está claro que sairá do bolso dos paraenses; seja pelo aumento direto do preço do pedágio, seja por subsídios do governo, financiados, é claro, com dinheiro dos contribuintes.