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22/06/2018 14:57 | Autor: Editor

Ao julgar Lula, STF pode suspender os efeitos da lei da ficha limpa

Se isso ocorrer Lula poderá ser candidato à presidência da República

O julgamento no Supremo Tribunal Federal de um recurso da defesa do ex-presidente Lula, na próxima terça-feira, pode não apenas tirá-lo da cadeia mas também suspender os efeitos da Lei da Ficha Limpa no caso dele, recolocando-o definitivamente na disputa pela Presidência.
Apesar disso, a tendência seria de que a Segunda Turma do STF, responsável pelo julgamento, negue o pedido da defesa de Lula porque os advogados do ex-presidente não trouxeram nada de novo nos argumentos em relação a outros recursos que já haviam sido negados anteriormente.
O recurso que será julgado na terça pelo Supremo é uma medida cautelar que pede a suspensão dos efeitos da condenação de Lula, em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região , a segunda instância da Lava Jato.
A defesa solicita que essa suspensão ocorra enquanto outros recursos da defesa não forem julgados.
Hoje, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas em segunda instância judicial, Lula está inelegível porém se os efeitos da condenação no TRF-4 forem suspensos pelo STF, automaticamente estaria suspensa a inelegibilidade do ex-presidente e ele não poderia ter sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
Há a possibilidade também de os ministros do STF acatarem apenas parte do pedido da defesa do ex-presidente, ou seja, conceder a liberdade a Lula, mas entender que a questão eleitoral não deve ser enfrentada agora, até porque por enquanto não existe um registro de candidatura.