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04/02/2019 14:51 | Autor: Editor

Bolsonaro quer economizar 209 milhões por ano com corte de 21 mil cargos comissionados

O governo pretende economizar 209 milhões de reais por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados.


União não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou nas fundações e autarquias.


Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.
De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões.
O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.
A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas; isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança.
Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.
Conforme o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas.
Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852; as fundações federais, 14.629; e as autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804.
A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.
As informações de janeiro ainda não estão compiladas e até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho.
A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior, 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo - restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.
O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas: além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.
O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais.
O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte.
O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.