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08/02/2019 09:57 | Autor: Editor

Combate à pirataria de sementes terá reforço da PRF

Foto: Anderson Viegas/G1 MS
O combate à pirataria de sementes no país terá o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
O anúncio será feito ontem no Show Rural de Cascavel, durante o lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional da Associação Brasileira de Sementes e Mudas.
De acordo com a entidade, as sementes piratas não têm garantia de procedência e qualidade, podendo ser mais suscetível a pragas e doenças, causando perdas consideráveis na produtividade.
Um levantamento feito em 2018 pela Abrasem aponta que o prejuízo à economia nacional com a comercialização ilegal de sementes não certificadas se aproxima de R$ 2,5 bilhões por ano.
O Paraná acumula cerca de um quinto deste total, com perdas que chegam a R$ 464,1 milhões.
Na lista de estados prejudicados por este tipo de crime que envolve principalmente a produção de soja estão ainda Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
A Abrasem recebe em média uma denúncia de pirataria de sementes por semana: em 2018 foram 58, todas analisadas e informadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Segundo o inspetor Marco Palhano, do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e à Saúde Pública da PRF, os policiais receberão treinamento para identificar as cargas de sementes suspeitas.
Durante as vistorias, caso percebam uma carga com as características de sementes piratas, poderão reter o veículo e comunicar o Mapa ou o órgão responsável pela fiscalização no estado.
No Paraná, esta atribuição é da Agência de Defesa Agropecuária.
A legislação de proteção da propriedade intelectual sobre sementes não prevê a participação da polícia ostensiva, como a PRF ou a Polícia Militar, neste tipo de combate, mas isto já vem sendo feito em operações conjuntas a exemplo do que já se faz hoje no combate à pirataria de roupas e calçados.
Somente no município de Marechal Cândido Rondon já foram observadas cinco propriedades utilizando sementes piratas, o que resultou na destruição das lavouras implantadas e possíveis sanções aos agricultores.