Conectado com

Política

500 pedidos de impugnação de candidaturas foram protocolados na Justiça Eleitoral

No Paraná, cerca de 500 pedidos de impugnação de registros de candidaturas foram protocolados na Justiça Eleitoral até a tarde de ontem, último dia para apontar supostas irregularidades nas inscrições para a disputa das prefeituras e câmaras municipais.

A informação é do Tribunal Regional Eleitoral, acrescentando que os  pedidos de impugnação poderiam ser apresentados por candidatos, partidos políticos ou coligações e também pelo Ministério Público Eleitoral.

No total, o Paraná tem quase 37 mil candidatos, sendo que em torno de  34 mil concorrem ao cargo de vereador.

Pela regra, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice e a vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral até o próximo dia 26.

 

Continue Lendo
Publicidade

Política

Juiz eleitoral indefere registro de candidatura do vereador Sauer

Assessoria

Motivo é a falta de filiação partidária

 

O juiz eleitoral da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Renato Cigerza, oficializou hoje o indeferimento do  registro de candidatura do vereador rondonense Vanderlei Caetano Sauer.

Em 2016, Vanderlei Sauer disputou as eleições sem possuir filiação partidária pois, à época, pertencia ao quadro de policial militar na ativa.

Nesta situação se exigiu apenas  a escolha em convenção partidária, dispensado o registro de filiação.

Com isso Sauer disputou e se elegeu vereador pelo Democratas.

É isso o que prevê o art. 14, §8º, “II” da Constituição Federal.

Ocorre que, uma vez eleito, após o ato de diplomação o candidato militar passará, automaticamente, para a inatividade e nesta condição não há como invocar novamente a exceção de inexigência de  filiação partidária para concorrer a pleito político.

Por mais que o Requerente se debruce em alegações com entendimento distinto, a legislação é clara a respeito.

A regra geral é a de que para postulante ao cargo pretendido em Eleições é indispensável possuir filiação partidária no prazo de seis meses antes do pleito.

Na sentença o juiz acrescenta, “ No caso de postulante militar existe exceção APENAS quando o interessado estiver na ativa, para dispensá-lo deste vínculo desde que tenha sido escolhido pelo partido ao qual pretenda concorrer em convenção partidária. Este NÃO é o caso sob análise.

Assim entendendo o magistrado oficializou hoje o indeferimento do registro de candidatura de Vanderlei Sauer à reeleição.

O caso deverá ter desdobramentos agora em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Continue Lendo

Política

Clima tenso e com acusações entre ministros marca sessão do STF

Supremo decide que o fim de prazo legal de preventiva não implica soltura

A decisão tomada ontem pelo plenário do plenário do Supremo Tribunal Federal serviu não apenas para definir, por 9 votos a 1, que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, mas também para fixar o entendimento da Corte de que nenhum criminoso poderá voltar às ruas de forma “automática”, vencido o prazo de 90 dias da prisão preventiva.

A sessão, apesar da quase unanimidade dos votos, foi tensa em vários momentos, pois derrotado em sua decisão de liberar o traficante, líder do Primeiro Comando da Capital , agora foragido, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, que cassou sua decisão no dia seguinte.

O julgamento tem a importância histórica de definir como deve ser interpretada uma modificação na legislação processual brasileira trazida com a aprovação do Pacote Anticrime, em dezembro.

A nova regra legal prevê que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias para evitar que presos fiquem presos ilegalmente.

Pela tese definida no plenário do Supremo, mesmo que esse prazo não seja respeitado, não deve haver a revogação automática da prisão, mas, sim, o juiz deve ser obrigado a reavaliar a legalidade e atualidade dos fundamentos da prisão.

Continue Lendo

Política

Justiça eleitoral do Paraná lança aplicativo com jogo para combater fake news nas eleições

Reprodução Bem Paraná

Nesta sexta-feira, às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, e Dr. Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania lançam o aplicativo “Fake ou News”, um jogo sobre o processo eleitoral.

Cartas do app foram obtidas a partir de informações da Central de Combate à Desinformação Gralha Confere, projeto de checagem de notícias da Justiça Eleitoral do Paraná do qual o Instituto é um dos parceiros.

Inicialmente, o “Fake ou News” foi concebido em um jogo de cartas, mais complexo e com mais variáveis, aplicado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná para estudantes que visitavam o TER.

Por conta da pandemia do Covid-19, a equipe organizadora optou pela migração para o ambiente digital: a novidade estará disponível para download nas plataformas iOS ou Android.

Em formato de aplicativo, o jogo desafia o usuário por uma mensagem referente ao processo eleitoral.

Caso o jogador considere o conteúdo da mensagem verdadeiro, deve escolher compartilhar a informação, mas, se considerar o conteúdo falso, então deverá apagar a mensagem.

Depois de dez mensagens, o jogador recebe uma pontuação de acordo com o seu desempenho.

O objetivo é que o app seja utilizado pelo maior número possível de usuários para que as pessoas se sintam estimuladas a compartilhar apenas conteúdos verdadeiros.

A ideia surgiu com o professor Rodolfo Stancki, que estuda o fenômeno das fake news e gostaria de conscientizar mais pessoas sobre o uso adequado das redes sociais e da internet.

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.