Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
Ele explicou que a partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS e com todas as bases de todos os órgãos, o governo fará a busca de informações tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas, com o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral para o registro de votação.
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira afirmou que se o cidadão não for encontrado, o Instituto proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.
A nova regra entra em vigor nesta quinta-feira e o INSS tem até o dia 31 de dezembro próximo para implementar as mudanças necessárias e até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.