O Senado aprovou um projeto para prorrogar a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19.
falta ainda a sanção do presidente Jair Bolsonaro
A proposta ainda dependerá da Câmara e da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor neste ano.
No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou 3 bilhões de reais para o auxílio emergencial a artistas.
No final do ano, porém, estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não haviam sido utilizados e portanto, pelas regras, o montante teria que ser devolvido ao Tesouro.
O projeto aprovado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam repassados agora em 2021, permitindo que os municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto.
Para Estados e o Distrito Federal o prazo é até 31 de dezembro conforme o governo, ao anunciar val para a proposta aprovada no Senado.
O projeto garante a prorrogação do auxílio emergencial no mesmo prazo em que for paga uma nova rodada do benefício geral a trabalhadores informais e desempregados.
Se o projeto for sancionado, o pagamento para trabalhadores da cultura dependerá de operacionalização do Executivo.
