Governo agiliza licenciamento de empreendimentos para produção de energia limpa

Em mais um passo no alinhamento do desenvolvimento sustentável do Paraná, o governador Ratinho Junior lançou ontem  o programa  Paraná Energia Sustentável com a intenção de  fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.

Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo.

O objetivo do projeto  é também racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa, atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

No ato de  lançamento, o governador destacou que um dos pilares da gestão estadual é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas pela agenda mundial de preocupação com o meio ambiente….

O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Com a criação de sete resoluções específicas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.

Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia mas com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.

O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural…