A Federação da Agricultura do Estado do Paraná enviou nesta semana um ofício ao governador Ratinho Jr. e deputados estaduais pedindo que o Programa Tarifa Rural Noturna seja incluído no orçamento de 2021.
O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Paraná não contempla a Tarifa Rural Noturna, o que coloca em risco a continuidade do programa – que prevê desconto de 60% na cobrança da energia elétrica de produtores rurais, entre 21h30 e 6h.
O eventual fim do Tarifa Rural Noturna pode inviabilizar algumas atividades agropecuárias, que têm na energia elétrica um dos seus principais insumos.
De acordo com o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, a descontinuidade do Programa Tarifa Rural Noturna representará um duro golpe a produção agropecuária paranaense.
Criado pela Lei 19.812, de 2019, o TRN é um programa estadual, que, segundo dados da Companhia Paranaense de Energia pode beneficiar até 77.500 propriedades rurais ou estabelecimento agropecuários, que pode, de acordo com estudo da FAEP, atingir mais de 1 milhão de pessoas, considerando a contratação de 2,3 funcionários por propriedade, sendo as famílias compostas, em média, por seis pessoas.
A iniciativa é determinante para atividades, como a avicultura, suinocultura, bovinoculturas de leite e de corte, fumicultura, aquicultura e sericicultura, que demandam uso intenso de energia elétrica.
No caso da avicultura, por exemplo, a energia elétrica chega a representar 20% dos custos de produção – principalmente, para manter o controle de ambiência dos aviários.
As alterações podem trazer impactos diretos e expressivos à cadeia, que representa 63% do Valor Bruto de Produção da pecuária do Paraná, o que corresponde a 21 bilhões e 900 milhões de reais por ano.
Envolvido diretamente nesta luta em prol da continuidade do Programa Tarifa Rural Noturna, o presidente do Sindicato Rural Patronal de Mal. Cândido Rondon, Êdio Chapa, manifesta preocupação…