Geral
STF forma maioria para rejeitar ação que pede o direito de aborto para grávidas com Zika
Publicado em:
O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste sábado para rejeitar uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos , está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação e até agora acompanham o entendimento da relatoria os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
A íntegra dos votos ainda não foi divulgada porém o julgamento está previsto para ser concluído às 23h59min da próxima quinta-feira.
Até lá, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo eventualmente apresentando pedido de vista , o que interromperia o exame do caso.
O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil é permitida apenas nos casos em que a gestante corre risco de vida ou quando a gravidez decorre de estupro.
Em 2012, o STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Ao entrar com a ação no STF, a Anadep apontou falhas do Poder Público no acesso à informação, a cuidados de planejamento familiar e aos serviços de saúde no enfrentamento do zika, além de omissão sobre a possibilidade de interrupção da gravidez para mulheres grávidas infectadas pelo vírus.
Associação Nacional de Defensores Públicos também pede a obrigação de haver médicos capacitados para o diagnóstico clínico de infecção por zika em unidades do SUS e a imediata disponibilidade nos hospitais de exames para a detecção da infecção
Com R7
Geral
Prossegue a aplicação da vacina contra a dengue em Marechal Rondon
Publicado em:
A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon confirmou que a partir de segunda-feira (20) o CIS (Centro Integrado de Saúde, antigo 24 Horas) segue como Unidade Sentinela, ou seja, atenderá em horário estendido (das 17h até as 22h) os pacientes com suspeita de dengue.
Até então, o posto de saúde do bairro Boa Vista também atendia em horário estendido, porém, devido ao atual cenário epidemiológico da dengue no município, somente uma unidade fará o atendimento.
A orientação é para que as pessoas com sintomas de dengue, como dor de cabeça, febre, dor nas articulações, diarreia, vômito e manchas pelo corpo, procurem o seu posto de saúde de referência durante o dia, ou o CIS, à noite.
Geral
Produtores de Pato Bragado são orientados sobre emissão de nota eletrônica e adesão ao Susaf
Publicado em:
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Pato Bragado promoveu recentemente, na Câmara de Vereadores, o encontro com produtores rurais, empresas e escritórios de contabilidade do município para repasse de orientações acerca do cadastro e emissão de nota de produtor eletrônica e adesão ao Susaf-Pr.
A obrigatoriedade da nota de produtor eletrônica foi prorrogada para 02 de janeiro de 2025.
Os responsáveis apresentaram os caminhos para o cadastro junto à Receita Estadual, a relação de tributos relacionados à aposentadoria e os benefícios da adesão à nota fiscal eletrônica, como a eliminação da prestação de contas na prefeitura e a redução de erros de escrituração.
Todos foram orientados a fazerem o cadastro com login e senha no sistema da Receita Federal, para irem se familiarizando com o sistema e não correrem o risco de não conseguirem entregar os produtos, quando se tornar obrigatório.
O município recebeu em abril, o certificado de Adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; que permite que produtores agroindustriais que estão dentro das normas, possam vender os produtos de origem animal da agricultura familiar para todo o Estado, aumentando a renda e a arrecadação.
Na busca da certificação do Susaf, houve um grande investimento por parte do governo municipal, que fez a contratação de veterinários e investiu em treinamentos e contratos com o Sebrae para que os produtores e o município pudessem se adequar as leis e normas estaduais de venda dos produtos de origem animal da agricultura familiar.
A adesão é opcional e a médica veterinária, Maria Carolina de Oliveira Sestak Rodrigues disse que cabe aos produtores analisarem a produção e as adequações necessárias nas propriedades, e decidirem se encaminham o pedido de adesão.
A reunião contou com a participação do prefeito Leomar Rohden, o Mano, vice-prefeito, John Nodari, vereador Dante Mundt, diretor do departamento de Fomento Agropecuário, Jair de Souza, técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Adilson Winter, representantes de cooperativas, do ramo de grãos e de escritórios de contabilidade, além do grande número de produtores, que apresentaram suas dúvidas. O objetivo foi informar e prestar todos os esclarecimentos necessários.
Assessoria
Geral
Dengue: CIS permanece como Unidade Sentinela a partir de segunda-feira
Publicado em:
A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon informou na tarde desta sexta-feira (17) que a partir de segunda-feira (20) o CIS (Centro Integrado de Saúde, antigo 24 Horas) segue como Unidade Sentinela, ou seja, atenderá em horário estendido (das 17h até as 22h) os pacientes com suspeita de dengue.
Até então, o posto de saúde do bairro Boa Vista também atendia em horário estendido, porém, devido ao atual cenário epidemiológico da dengue no município, somente uma unidade fará o atendimento.
A orientação é para que as pessoas com sintomas de dengue, como dor de cabeça, febre, dor nas articulações, diarreia, vômito e manchas pelo corpo, procurem o seu posto de saúde de referência durante o dia, ou o CIS, à noite.
Fonte: Assessoria
