Abusos aconteceram entre setembro de 2021 e março de 2022.
A Justiça do Paraná condenou um médico à perda do cargo público após ele cometer assédio sexual de forma reiterada contra uma técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra.
Além da perda do cargo, a sentença impôs dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, substituídos por 900 horas de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária.
O réu também deverá pagar R$ 10 mil à vítima por danos morais.
Segundo o Ministério Público, os abusos aconteceram entre setembro de 2021 e março de 2022.
O médico se aproveitava de sua posição hierárquica para constranger a vítima com frases e insinuações de cunho sexual durante o trabalho.
A vítima, que atuava como técnica de enfermagem, relatou que sofreu constrangimento e abalo psicológico profundo em razão das investidas.
O caso chegou à Justiça por meio de denúncia oferecida em junho de 2024 pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra.
O Ministério Público destacou que o réu usou sua condição de superior para tentar obter favorecimento sexual, o que caracteriza assédio sexual previsto no Código Penal.
A decisão da Vara Criminal de Guaíra ressaltou a gravidade da conduta e a violação dos deveres da função pública, especialmente por se tratar de um profissional da saúde.
Na sentença, o juiz destacou que o crime foi cometido com abuso de poder, representando “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública que exercia”.
