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Senado aprova projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados
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O Senado aprovou ontem, a tarde projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição.
Por conta das modificações propostas pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates, o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais.
Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.
O texto estabelece ainda que o poder público deverá fornecer o equipamento às populações vulneráveis economicamente, incluindo os beneficiados pelo programa de auxílio emergencial.
O governo deverá dar prioridade às máscaras produzidas artesanalmente por costureiras ou cooperativas locais.
O uso da proteção está dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, mediante declaração médica.
Caberá ao Poder Executivo veicular campanhas publicitárias informando a necessidade do uso de máscaras e a maneira correta de seu descarte, conforme recomendações do Ministério da Saúde.
O texto também determina que o governo informe os valores recolhidos em multas nos portais de transparência e que destine os recursos para ações e serviços de saúde.
O texto também obriga que comércios e indústrias autorizados a funcionar durante a pandemia da Covid-19 forneçam gratuitamente máscaras de proteção para todos os funcionários e colaboradores.
Também permite que os estabelecimentos possam restringir a entrada de pessoas sem o equipamento de segurança.
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Retomado atendimento para sintomáticos de dengue com unidades sentinelas
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É retomado nesta quinta-feira, o atendimento para sintomáticos de dengue em todos os postos de saúde da sede e interior de Marechal Cândido Rondon.
No feriado de ontem, apenas a UPA esteve aberta para esse tipo de atendimento.
Além dos postos de saúde da sede e interior que atendem durante o dia, à noite – das 17 as 22 horas, o CIS na 07 de setembro e o posto de saúde do bairro Boa Vista, funcionam como unidades sentinelas para os sintomáticos de dengue.
O secretário municipal de saúde, Leandro Dalamaria, orienta os rondonenses….
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Uopeccan faz campanha para incentivar doação do imposto de renda
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Entidade trabalha com dois projetos sociais
Com a declaração do Imposto de Renda em andamento, muitas entidades assistenciais de Marechal Rondon e região estão fazendo campanhas para que no ato da declaração, o contribuinte informe qual entidade estará identificando para receber algum tipo de benefício.
Dentre essas instituições, está o Hospital do Câncer Uopeccan de Cascavel.
A direção hospitalar esclarece que muitos não sabem, mas essa contribuição é totalmente legal, segura e ajuda a incentivar projetos importantes para o tratamento do câncer de crianças, adolescentes e adultos.
Todos os anos, a Uopeccan busca recursos por meio da destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
Atualmente, dois projetos estão autorizados para receber doação e que serão de grande valia para continuar prestando um serviço de qualidade a toda população.
A diretora de Assuntos Institucionais, Kelyn Aires, explica que além de contribuir com uma causa importante, a pessoa está ajudando a salvar milhares de vidas, pois com os recursos recebidos, é possível melhorar, ainda mais, o serviço, seja adquirindo novos equipamentos, capacitando os profissionais, modernizando o hospital, entre tantas outras ações.
A Uopeccan oferece todo o suporte necessário para as pessoas físicas ou jurídicas que desejam destinar o imposto, mas tem dúvidas sobre como fazer.
Por isso, foi disponibilizado um telefone que é o: (45) 45 2101-7051 .
Um dos projetos do Hospital do Câncer é o “ Cuidando com Amor” que promove o apoio e orientação às famílias de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, viabilizando um tratamento digno e com qualidade de vida aos pacientes pediátricos. Valor do projeto: R$ 1.049.253,00.
O outro projeto é o Raio de Luz, que visa a aquisição de acessórios para a equipagem do setor de radioterapia: o valor desse projeto é de R$ 4.833.193,34.
Tributadas pelo lucro real, podem destinar até 1% (um por cento) do Imposto de Renda devido, até o último dia de expediente bancário do mês de dezembro, anualmente.
Importante observar a legislação vigente, conforme a forma de apuração contábil – trimestral ou anual.
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Troféu Difusora/Sicoob/Farmácias Brava/Certo Imóveis começa hoje com jogo entre Quatro Pontes e Pato Bragado
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Reportagem com Guilherme Heinzen