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Projeto estabelece o registro online de óbitos em todo o Brasil
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Sistema será abastecido e acessado de forma obrigatória por médicos, empresas funerárias, cemitérios e cartórios.
A medida, além de modernizar o sistema de registro de mortes no país, evitaria manipulações e subnotificações como as que ocorreram durante a pandemia do novo coronavírus.
Como o Poder Legislativo não pode, por limitações constitucionais, criar um órgão do Poder Executivo para administrar o sistema centralizado de óbitos, o projeto estabelece que o controle seja feito pelo IBGE, que já opera junto aos cartórios de registro civil mapeando os nascimentos e óbitos do país.
O sistema será abastecido e acessado de forma obrigatória por médicos, empresas funerárias, cemitérios e cartórios.
De acordo com o projeto, o sistema digital de óbitos junto ao IBGE poderá ser implantado por fases.
Na primeira, será definido um modelo padrão e produzido um portal de serviços.
Em seguida, será feito o cadastramento no sistema e nessa etapa, serão inseridos os dados de todos os médicos com registro válido no Conselho Federal de Medicina, os dados de todas as empresas funerárias regularmente instaladas e autorizadas a operar no mercado, e os dados dos cemitérios instalados, bem como dos cartórios de registro civil, o que já existe.
Hoje o atraso ocorre por várias razões: feriados prolongados, lockdown, período reduzido de atendimento nos cartórios, prazo legal estendido, entre outros.
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Abertas as inscrições para cursos de corte e costura
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São capacitações gratuitas voltadas para a confecção de roupas para pet, bolsas em tecido e costura industrial
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) viabilizam três cursos de corte e costura. As inscrições estão abertas, sendo que as capacitações acontecerão na Unidade Móvel do SENAI, que estará estacionada no parque de exposições.
Terá início no dia 15 deste mês e seguirá até o dia 20 de junho, o curso de Corte e Costura Industrial, com carga horária de 80 horas/aula. Será realizado das 18h45 às 22h45, de segunda a sexta-feira.
Também no dia 15, começará o curso de Técnicas de Confecção de Roupas para Pet, que terá 32 horas/aula e se estenderá até o dia 24 de maio. A capacitação acontecerá de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.
Outro curso que está sendo oferecido é o de confecção de Bolsas em Tecido, que somará 48 horas/aula e será realizado de 27 de maio a 20 de junho.
Os cursos são oferecidos gratuitamente, com vagas limitadas. Entre os pré-requisitos estão ter idade mínima de 16 anos, residir em Marechal Rondon e ter o ensino fundamental completo. Menores de idade precisam estar acompanhados dos responsáveis, que também devem portar os documentos pessoais.
Interessados em se inscrever em um dos cursos precisam comparecer no Módulo Empresarial, munidos do RG, CPF e comprovante de endereço. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (45) 3284-8796.
Fonte: Assessoria
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Prefeitura rondonense retoma tratativas para a liberação do Parque Industrial IV
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Autoridades municipais estiveram nesta terça-feira na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística
Uma comitiva rondonense está nesta terça-feira (07), em Curitiba, onde cumpre agenda junto a repartições públicas do governo do estado. Um dos encontros foi com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL), José Brustolin Neto, para retomar as tratativas visando à liberação do Parque Industrial IV. Entre os rondonenses que participaram do encontro estiveram o prefeito em exercício, Ilario Hofstaetter (Ila), o presidente da Acimacar (Associação Comercial e Empresarial), Paulo Grenzel, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vanderlei Sauer, o presidente do Conselho da Comunidade, Itamar Dall’Agnoll, a representante do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) e da Secretaria de Mobilidade, Adriane Kappes Vorpagel, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Reinar Seyboth, e o diretor da Secretaria de Gestão de Governo, Marcelo Müller.
Conforme Reinar, foi um pedido do governo do estado, de que as tratativas de liberação da área industrial voltassem a ser discutidas após a finalização do Contorno Oeste, que corta a área onde o parque será implantado. “Necessitamos da outorga do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) para que o projeto de implantação do Parque Industrial IV possa ser aprovado. A área industrial terá acesso direto à rodovia. O encontro foi muito importante. Brustolin se comprometeu a dar atenção especial ao caso”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
Fonte: Assessoria
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Deputados liberam recursos para a saude de Pato Bragado
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Os deputados federais Dilceu Sperafico e Sergio Souza, liberaram recursos na ordem de 700 mil reais, para o município de Pato Bragado, para serem investidos na saúde, conforme destaca o prefeito Leomar Rohden, o Mano….