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Bolsonaro deve fazer quase 20 vetos à Lei de Abuso de Autoridade
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Número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto
São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional.
O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro tem até esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta.
“O Moro propôs, se não me engano, dez vetos. Nove já acolhi, um estou discutindo. E têm mais vetos ainda”, disse. Questionado se seriam mais de nove vetos, ele garantiu que sim. “Deve chegar a quase 20. Mas tem artigo que tem que ser mantido, que é bom. Quase 20, por aí, se não vão falar depois que eu recuei”, afirmou em conversa com jornalistas pela manhã ao sair do Palácio da Alvorada. Bolsonaro não quis citar quais os vetos que pretende vetar.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto, segundo auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto.
Estão na lista os trechos que tratam de prisão “em desconformidade com a lei”, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.
Outros trechos que estão em análise e também foram divulgados pelo jornal refere-se a falta de identificação do agente público perda do cargo por abuso de autoridade, obtenção de prova por meio ilícito, indução de flagrante, investigação sem causa fundamentada, negar acesso a processos a advogados, buscas em residências e prorrogação de prisões.
A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece punição a juízes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma reação de parlamentares, entidades de classe e até do ministro Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida é vista como uma reação do mundo político à Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas adotadas na operação.
Fonte: Exame
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Homem é baleado por desconhecido em Marechal Rondon
Disparos foram feitos em direção a um grupo de pessoas
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Uma ocorrência de tentativa de homicídio foi registrada pela Policia Militar de Marechal Cândido Rondon, em frente a uma conveniência na Avenida Irio Jacob Welp, na madrugada de sábado (04).
No local a equipe policial foi informada por populares que as pessoas que presenciaram os fatos, estavam na UPA, pois uma havia sido atingida por disparos de arma de fogo.
Na unidade de saúde a vitima relatou que estava com amigos, todos sentados em cadeiras de praia em via pública, em frente a conveniência, quando um homem que não soube identificar, parou um veículo Ford KA de cor cinza, desceu e utilizando uma pistola efetuou diversos disparos na direção de todos que estavam no local.
De acordo com o relato, todos começaram a correr, momento em que sentiu ter sido alvejado na coxa esquerda e na perna direita.
Feitos os disparos o autor evadiu-se do local.
O ferido foi socorrido pelos amigos e encaminhado para a UPA-Marechal.
Segundo equipe médica, ambos os disparos transfixaram as pernas atingidas.
Assim como a vitima, as testemunhas não souberam identificar o autor dos disparos.
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Mais de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais
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Cerca de 350 mil localidades estão sem luz
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).
A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical.
Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.
Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.
Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.
Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.
As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.
Previsão do tempo
Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.
Ajuda
Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).
Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.
O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.
Fonte: Agência Brasil
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Cancelada a inauguração da Quadra Coberta Darcy Blöedorn
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A administração municipal de Marechal Cândido Rondon decidiu, no final da tarde desta sexta-feira (03), pelo cancelamento da inauguração da Quadra Coberta Darcy Blöedorn. O ato estava programado para a manhã de sábado (04), junto ao ambiente esportivo da Escola Municipal Professora Júlia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte.
A obra era um pedido antigo da comunidade escolar, atendido pelo governo municipal, através da Secretaria de Educação, que investiu em torno de R$ 880 mil na estrutura, provenientes de recursos próprios.
Reforçando, está cancelado o ato de inauguração da quadra coberta da Escola Municipal Professora Júlia Wanderley.
