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Caixa credita hoje auxílio para mais de 4 milhões de beneficiários
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O saque é para pessoas nascidas em setembro
A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ciclo 1
O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.
No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.
Bolsa Família
Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.
Fonte: Agência Brasil
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Animais soltos pelas ruas motiva alerta da Fiscalização de Posturas
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Cuidados essenciais são indicados com o objetivo de evitar incidentes envolvendo terceiros
Verificar os casos de maus-tratos e de perturbação do sossego que envolvam animais de estimação. Estas são algumas das inúmeras atribuições dos agentes fiscais do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Fazenda da prefeitura de Marechal Cândido Rondon. Não à toa, as mais diversas situações são denunciadas ao setor, que está em constante diligência, com o propósito de averiguar a procedência das queixas relatadas, tendo como fundamento para a sua atuação o Código de Posturas, através da Lei Complementar Municipal nº 139/2021.
Conforme o setor, os agentes municipais têm competência para apurar administrativamente situações de infração no município, responsabilizando os tutores que cometerem atos de negligência no cuidado com os seus animais.
Dentre as denúncias encaminhadas para fiscalização, as queixas acerca de cães soltos pelas ruas são comuns, assim como ataques a pessoas. Agentes fiscais informam que são poucos os casos de efetivo abandono de animais pelas ruas de Marechal Rondon, porém é significativa a presença de animais errantes em locais públicos, sobretudo em alguns bairros da cidade.
Nos últimos anos de fiscalização foi observado que a maior parte dos cães soltos em ruas públicas possui dono.
Orientações
Com o objetivo de evitar incidentes envolvendo terceiros, tais como mordidas, acidentes de trânsito, propagação de doenças, entre outros, o setor indica alguns cuidados essenciais. No que diz respeito a passeios de lazer com o animal, é solicitado que a condução em vias públicas ou em locais de acesso público ocorra sempre com a utilização de coleira e/ou de guias de condução, com o devido acompanhamento dos responsáveis, sob pena de multa. Inclusive, em casos de cães de maior porte, deve-se utilizar focinheiras, visando à segurança dos demais transeuntes.
Já nos casos de imóveis que não possuam muros ou cercados, o ideal é prender os cães em correntes de extensão adequada, de maneira a evitar que os animais fiquem soltos pelas ruas. Uma dica é a instalação de arame no chão, ao qual a corrente possa permanecer presa, a fim de garantir espaço suficiente para o cão se locomover – a extensão da corrente e do arame pode variar de acordo com o tamanho do cão, mas deve ser sempre proporcional ao porte do animal.
Os agentes fiscais expõem que se o cachorro costuma fugir nos momentos em que os donos abrem o portão de seu imóvel, deve-se ter atenção redobrada. Nesta situação, todos os cuidados com o objetivo de evitar a fuga de animais devem ser tomadas. Uma sugestão é prender o animal temporariamente antes de realizar a abertura de portões, por exemplo, pois a responsabilidade sempre será do tutor do animal, que poderá ser multado por negligência em tais casos.
Alerta
O setor alerta para as situações de perigo que possam atingir cães e gatos com amplo acesso a locais públicos. Isso porque não são incomuns situações de morte por atropelamento, por brigas com outros animais e por envenenamento. Em tais casos, os próprios tutores negligentes poderão ser sancionados por não terem mantido seu cão dentro dos limites do espaço de seu terreno.
Outra questão a ser levada em conta é que permitir o acesso de cães e gatos em vias públicas também se enquadra em situação de maus-tratos por negligência, e ao se deparar com animais soltos nas vias, os fiscais, assim que tomam conhecimento da identidade ou do endereço dos tutores, buscam como primeira alternativa a emissão de Notificação Preliminar, a qual consiste em advertência formal. Caso haja reincidência, aplica-se multa ao responsável, cujo valor pode variar entre R$ 221,15 e R$ 6.855,65, de acordo com as circunstâncias de cada caso apurado.
Os agentes fiscais também ressaltam que a responsabilização administrativa não é a única a incidir nos casos mencionados, podendo, também, incorrer em sanções civis e penais, inclusive em virtude do dever de o município informar aos órgãos estaduais competentes dos casos de maus-tratos averiguados pela prefeitura.
Denúncias
As denúncias devem ser encaminhadas via protocolo à prefeitura, o qual pode ser feito on-line, por meio do endereço https://marechalcandidorondon.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital. Preferencialmente, o setor solicita que os denunciantes informem o endereço dos responsáveis pelos cães errantes em ruas públicas, pois, a partir do endereço, a atuação já se torna possível, ainda que não se saiba o nome do tutor.
Caso se trate de situação de abandono, sem que se tenha ciência da identidade ou endereço dos antigos donos do animal, o denunciante pode entrar em contato direto com a ONG Arca de Noé.
Fonte: Assessoria
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Reunião amanhã vai definir detalhes do Prêmio Produtor Destaque
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O Conselho de Desenvolvimento Agropecuário de Mal. Cândido Rondon reúne seus membros nesta quarta-feira, dia 15, para analisar as inscrições feitas ao Prêmio Produtor Destaque de 2024.
Com a seleção de todos os produtores inscritos até a última sexta-feira, dia 10, os organizadores vão definir os detalhes a respeito do trabalho de visitação a ser feito em cada uma das propriedades agrícolas e pecuárias.
O concurso envolve as categorias de: Atividade Inovadora de Renda na Propriedade; Avicultura de Corte; Bovinocultura de Leite; Diversificação de Atividades na Propriedade; Horticultura Comercial Convencional; Horticultura Orgânica; Mandiocultura; Piscicultura; Preservação Ambiental/Conservação do Meio Ambiente; Produção de Grãos em Soja e Milho; e Suinocultura – fases: Crechário e Terminador.
O objetivo do Prêmio é destacar a importância da produção agropecuária, do trabalho rural, dos avanços tecnológicos e do envolvimento das famílias nas atividades agrícolas.
Os vencedores serão homenageados durante a programação da Expo Rondon e a promoção é do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, com apoio da Prefeitura, Copagril, Sindicato Rural Patronal e demais entidades do setor.
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Homologada a licitação de pavimentação asfáltica no distrito de Novo Horizonte
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A obra receberá investimentos de R$ 4.428.956,64
Está publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, o edital com o resultado do processo licitatório para a contratação da obra de pavimentação asfáltica no distrito de Novo Horizonte.
A obra, que será executada pela empresa Personal Serviços de Pavimentação, receberá investimentos de R$ 4.428.956,64, dos quais em torno de 1.900.000,00 através de financiamento com o Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, e mais de R$ 2.500.000,00 oriundos dos cofres municipais.
Os serviços contemplam a implantação de galerias de águas pluviais, meio-fio, pavimentação em CBUQ nas vias não pavimentadas, sinalização horizontal e vertical e demais serviços.
As obras devem ser concluídas no prazo de oito meses.
O processo licitatório foi executado por determinação do prefeito Marcio Rauber e o edital que autoriza o início das obras foi assinado pelo prefeito em exercício, Ilario Hofstaetter (Ila).
Fonte: Assessoria
