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Restaurantes, lanchonetes e atividades esportivas poderão funcionar até às 22h a partir desta quarta-feira (07)
Comércio rondonense abrirá aos sábados pela manhã
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A abertura das empresas comerciais, industriais e prestadores de serviços aos sábados pela manhã foi o principal tema debatido pelo COE – Centro de Operações Emergenciais de Marechal, em reunião no paço municipal no final da tarde desta quarta-feira (07).
A decisão foi a de autorizar o funcionamento das empresas também aos sábados, das 8h às 12h.
Nesta quinta-feira, dia 08, deverá ser publicado novo decreto no Diário Oficial Eletrônico, que está em elaboração pela Procuradoria Jurídica do município.
O decreto também deverá contemplar escolas de idiomas e de cursos profissionalizantes, que poderão ter horário estendido de funcionamento durante a semana.
De outra parte, a partir desta quarta-feira (07) restaurantes, lanchonetes e atividades esportivas em Marechal Rondon, poderão funcionar até mais tarde.
Conforme decreto de semana passada publicado no Diario Oficial do Município, após deliberações do COE, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e assemelhados do setor alimentício poderão abrir a partir desta quarta-feira (07), com 30% de lotação, até às 22h.
Caso tenha apresentação de música ao vivo, deverá ser resguardada a distância mínima de um metro e meio entre o artista e os frequentadores do local.
O decreto também estabelece que fica vedada a utilização do espaço do passeio público para colocação de mesas, à exceção dos food trucks, carrinhos de lanches e assemelhados, devidamente autorizados por alvará.
As feiras de produtores rurais poderão continuar exercendo regularmente suas atividades, desde que observada à adoção das medidas de controle sanitário.
O decreto também orienta sobre as atividades esportivas desenvolvidas nas arenas esportivas e associações, ou seja, também a partir desta quarta-feira, poderão funcionar até 22h, porém, com a proibição do consumo de bebida alcoólica no local.
Bares e lanchonetes também estarão abrindo as portas neste horário, inclusive para jogos de mesa como baralho e sinuca.
As academias de ginástica também terão permissão para funcionar a partir de quarta-feira, dia 07, das 6h às 22h.
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Deputado Hussein Bakri garante recursos para obras de recape asfáltico em Pato Bragado
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Prefeito Mano agradece o empenho do parlamentar que com a viabilização de recursos tem garantido a qualidade de vida dos bragadenses
O governo municipal de Pato Bragado tem tido uma atenção muito especial em relação a pavimentação da sede e bairros, garantindo qualidade de vida a população.
Está em andamento, processo licitatório no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, para o recape asfáltico no Loteamento Bragadense.
Também está em andamento, o processo para a liberação de mais R$ 2 milhões para o recape asfáltico na área urbana de Pato Bragado.
O prefeito Leomar Rohden, o Mano, destaca que todo esse recurso foi viabilizado pelo deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa Hussein Bakri.
Mano agradece o empenho do deputado Hussein que tem feito a diferença por Pato Bragado……
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Iniciado o prazo de inscrições aos concursos da prefeitura e do SAAE
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Teve início nesta quarta-feira (08), o período de inscrições aos concursos públicos realizados pela prefeitura de Marechal Cândido Rondon e pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). As inscrições seguem abertas até 06 de junho e devem ser realizadas exclusivamente através do endereço www.unioeste.br/portal/cogeps/correntes, mediante o preenchimento online de formulário. As provas objetivas estão marcadas para o dia 23 de junho.
A prefeitura promoverá seleção para provimento de cargos efetivos, com salários que variam de R$ 1.615,60 a R$ 28.239,52. Já o SAAE oferecerá cargos com remunerações entre R$ 2.219,52 a R$ 11.435,12.
Os editais completos podem ser acessados clicando em: https://concursos.unioeste.br/…/PREFEITURA+MUNICIPAL…/90 (concurso da prefeitura); e https://concursos.unioeste.br/…/SERVI%C3%87O+AUT%C3…/91 (concurso do SAAE).
Fonte: Assessoria
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Emissão da nota fiscal eletrônica de produtor será tratada no Dia de Campo Milho Safrinha Copagril
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Prazo de adesão foi estendido até 02 de janeiro de 2025, em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul
Foi estendido até 02 de janeiro de 2025, o prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a NFP-E (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica) nas transações que envolvam circulação de mercadorias. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul.
Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 02 de janeiro de 2025.
A mudança foi determinada pelo Ajuste SINIEF nº 10/2024, aprovado na terça-feira (07) pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com efeitos retroativos a 1º de maio.
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, com o apoio de entidades, prepara ações para ampliar a divulgação da obrigatoriedade dos produtores rurais emitirem as notas fiscais eletrônicas. Uma delas acontecerá sexta-feira (10), durante o Dia de Campo Milho Safrinha da Copagril, que será de manhã e à tarde na estação experimental.
Na ocasião, a prefeitura rondonense, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Fazenda, a Acimacar (Associação Comercial e Empresarial), através do Núcleo dos Profissionais de Contabilidade, e a Copagril, prestarão esclarecimentos aos produtores rurais no que tange às normas da emissão da nota fiscal eletrônica.
Vigor
Uma vez em vigor, a medida exige o uso da nota fiscal eletrônica de produtor rural para todas as operações, ou seja, nas interestaduais e internas. A nota fiscal eletrônica substituirá o bloco do produtor rural, que ficará extinto.
No novo modelo, os contribuintes passam a ter mais benefícios, como a eliminação da prestação de contas na prefeitura, a redução de custos com impressão, o armazenamento e envio de documentos fiscais, a agilidade e segurança na transmissão e recepção dos dados fiscais, a simplificação das obrigações acessórias e da escrituração fiscal, além do incentivo ao uso de novas tecnologias.
A orientação é de que os produtores rurais rondonenses procurem a sua entidade para obter esclarecimentos sobre como migrar ao novo formato. Também se faz necessário liberar o acesso gov.br para fazer a declaração.
Fonte: Assessoria
