Geral
Câmara rondonense marca audiência pública do Plano Diretor
Publicado em:
Encontro será dia 16 de setembro às 18hs30
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon vai realizar audiência pública referente à revisão do Plano Diretor Municipal.
O evento está agendado para a próxima quinta-feira, 16 de setembro, a partir as 18h30, na Casa Cultural junto ao Parque de Exposições Álvaro Dias.
A participação da comunidade poderá ser presencial, seguindo as regras sanitárias de prevenção e combate à pandemia, ou através das redes sociais.
A audiência será transmitida ao vivo na TV Câmara, no canal do Poder Legislativo no Youtube, e também na página oficial no Facebook.
A apresentação de sugestões para quem acompanhar a sessão pelo modo virtual deverá ser feita pelo Whatsapp (45) 98419-1059.
De acordo com o Poder Legislativo, propostas também poderão ser encaminhadas para este número até mesmo antes do dia do evento.
A audiência pública tem o objetivo de garantir a todos os munícipes a oportunidade de sugerir alterações nos sete projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor, que terá validade de dez anos. Todas as propostas apresentadas pela população na audiência pública serão apreciadas em conjunto pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
As sugestões da comunidade poderão ser incluídas nos projetos de lei, se confirmado o interesse público e a legalidade.
O Plano também é uma exigência da lei federal que criou o Estatuto da Cidade e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.
Ele é composto por um conjunto de princípios e regras orientadoras de ações nas áreas urbana e rural, a fim de garantir os serviços públicos e assegurar melhores condições à população e ao meio ambiente.
Geral
Diocese reúne comunicadores para discutir sobre Inteligência Artificial
Publicado em:
Durante encontro no final de semana na Catedral Cristo Rei em Toledo, o bispo diocesano D. João Carlos Seneme reuniu membros da Pastoral da Comunicação , para um evento alusivo ao Dia Mundial das Comunicações Sociais 2024.
Foram convidadas representações dos órgãos de comunicação atuantes no território da Diocese de Toledo.
Na ocasião, os convidados refletiram a mensagem do Papa Francisco para este 58º Dia Mundial das Comunicações, intitulada “Inteligência artificial e sabedoria do coração: para uma comunicação plenamente humana”.
André Boffo Mendes, coordenador diocesano da Ação Evangelizadora e assessor da Pastoral da Comunicação falou dos objetivos do encontro…..
Geral
Microempreendedores individuais devem realizar declaração de faturamento até o final do mês
Publicado em:
É necessário entregar a declaração ainda que a empresa não tenha registrado faturamento em 2023
A Receita Federal determinou o dia 31 de maio como prazo máximo para entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI), realizada pelos Microempreendedores Individuais (MEIs).
A declaração DASN-SIMEI a ser entregue deverá informar os valores totais das vendas e prestação de serviços realizadas em 2023 (Receita Bruta Total), sendo elas com notas fiscais emitidas ou não, valor das receitas referentes ao comércio, indústria ou serviço e se houve contratação de funcionário. Portanto, para realizar a declaração é necessário que o microempreendedor tenha em mãos o relatório de faturamento 2023.
É necessário entregar a declaração ainda que a empresa não tenha registrado faturamento em 2023. O atraso na entrega da DASN-SIMEI irá acarretar multa.
A declaração pode ser feita pelo microempreendedor diretamente no sistema da Receita Federal, no endereço: https://www.gov.br/…/declaracao-anual-de-faturamento.
Em Marechal Cândido Rondon, os MEIs, mais uma vez, contam com importante apoio neste processo, através do Módulo Empresarial, instalado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que oferece todo apoio e auxílio necessários para a declaração, de forma gratuita.
É importante lembrar que o MEI é isento de tributação, com rendimentos até R$ 81 mil/ano, mas mesmo assim é necessário fazer a declaração. Caso o MEI ultrapasse o limite de faturamento permitido, é recomendado buscar um profissional de contabilidade para mudar o regime de MEI para microempresa e passar a recolher impostos como Simples Nacional-regime especial de tributação para negócios de pequeno porte.
Fonte: Assessoria
Geral
Fórum Eleitoral terá atendimento diferenciado de hoje ate quarta-feira
Publicado em:
O chefe do Cartório Eleitoral de Marechal Rondon, Fabio Gealh, confirma que de hoje ate quarta-feira, o horário de atendimento no Fórum Eleitoral será das 9 às 18hrs.
Nestes dias o atendimento aqui no Fórum Eleitoral de Marechal Rondon será apenas por ordem de chegada.
Dia 08 agora, próxima quarta-feira, termina o prazo para quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo.
É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário.
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
