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Senado adia discussão sobre projetos de redução dos preços dos combustíveis
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Os senadores decidiram adiar para a semana que vem a votação de dois projetos de lei que visam reduzir os preços dos combustíveis e que seriam discutidos em plenário ontem .
De acordo com o senador petista Jean Paul Prates , relator de ambas as matérias, a decisão foi tomada após reunião, pela manhã, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira.
A razão para o adiamento seria a falta de consenso em torno das mudanças sugeridas por Prates em seu relatório, o que dificultaria a tramitação na Câmara.
Na terça-feira Prates havia apresentado um substitutivo ao projeto de lei complementar 11/2020, praticamente desconsiderando a versão aprovada na Câmara no ano passado.
O texto discutido pelos deputados previa que o ICMS passasse a ser cobrado sob um valor fixo, não mais um porcentual, e tendo como base o valor médio da gasolina e do diesel nos últimos dois anos, não mais nos últimos 15 dias, como é hoje.
O relator considerou inconstitucional a imposição das novas regras, que, em sua avaliação, ofenderiam a autonomia dos estados e do Distrito Federal quanto à regulação do ICMS e propôs que a forma de recolhimento ficaria a critério das unidades federativas e que as alíquotas poderiam ser reduzidas e restabelecidas no mesmo exercício financeiro.
Também estabeleceu em seu substitutivo que o ICMS passaria a ser monofásico , ou seja, sem “efeito cascata” , e uniforme em todo o território nacional, definido pelos governos estaduais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Dengue: CIS permanece como Unidade Sentinela a partir de segunda-feira
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A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon informou na tarde desta sexta-feira (17) que a partir de segunda-feira (20) o CIS (Centro Integrado de Saúde, antigo 24 Horas) segue como Unidade Sentinela, ou seja, atenderá em horário estendido (das 17h até as 22h) os pacientes com suspeita de dengue.
Até então, o posto de saúde do bairro Boa Vista também atendia em horário estendido, porém, devido ao atual cenário epidemiológico da dengue no município, somente uma unidade fará o atendimento.
A orientação é para que as pessoas com sintomas de dengue, como dor de cabeça, febre, dor nas articulações, diarreia, vômito e manchas pelo corpo, procurem o seu posto de saúde de referência durante o dia, ou o CIS, à noite.
Fonte: Assessoria
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Prossegue a aplicação da vacina contra a dengue em Marechal Rondon
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Público-alvo é formado por crianças e adolescentes dos 10 aos 14 anos, 11 meses e 29 dias
A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon segue com a vacinação contra a dengue. O público-alvo é formado por crianças e adolescentes dos 10 aos 14 anos, 11 meses e 29 dias.
As doses do imunizante estão disponíveis nos postos de saúde da sede e do interior do município, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h15 e das 13h às 16h45. Os moradores dos distritos de Bom Jardim e de São Roque, onde não há salas de vacinas, devem se dirigir aos postos de saúde de referência.
É necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF ou o cartão SUS.
Orientação
A vacinação ocorre neste momento para esta faixa etária em decorrência do maior número de hospitalizações, conforme orientação do Ministério da Saúde às secretarias estaduais. A vacina é feita em duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda. A recomendação é de que o paciente que teve dengue precisa aguardar seis meses para tomar a vacina.
Doença
Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a dengue é uma doença infecciosa febril aguda, que pode progredir para quadros graves e não existe, até o momento, um medicamento específico para tratamento.
Assim sendo, o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz contra os quatro sorotipos virais da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) é um avanço no campo da imunização, tornando-se mais um passo necessário para ampliar as medidas integradas e efetivas para a prevenção e o controle da doença. As medidas se baseiam na vigilância epidemiológica e laboratorial, no manejo clínico e na comunicação efetiva.
Fonte: Assessoria
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Credencial de estacionamento para idoso poderá ser retirada domingo no Comunidade Show do Recanto Feliz
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Acontece neste domingo na Arena Multiuso do Bairro Recanto Feliz em Marechal Rondon, nova edição do “Comunidade Show” que objetiva levar um dia de serviços gratuitos, com o sorteio de prêmios, em uma programação voltada para todos os públicos / idades, com a proposta de transformar vidas.
No Recanto Feliz as atividades serão ofertadas das 9 às 13h, todas gratuitas.
Dentre os serviços, a Secretaria Municipal de Mobilidade estará com emissão da credencial de estacionamento para idoso e deficiente, além de orientações para emissão do novo RG, conforme destaca a diretora da pasta, Adriane Kappes Vorpagel….
