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Aprovado reajuste da Planta Genérica de Valores para IPTU em Marechal Rondon
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Tribunal de Contas identificou defasagem de até 63%
A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou hoje (28), em segunda e última votação, o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município.
Prevista no Projeto de Lei 45/2022, do Poder Executivo Municipal, a revisão da tabela foi recomendada à administração rondonense pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
Conforme identificou o órgão estadual de fiscalização, há no município uma defasagem entre as cifras arbitradas pela PGV e os valores praticados pelo mercado de imóveis. Em alguns casos, os índices previstos no Plano Genérico de Valores eram até 63% menores.
Com a aprovação dos vereadores, a nova Planta Genérica de Valores passará a vigorar a partir de 2023, com reajuste real aplicado entre 4% a 15%, a depender do imóvel.
A tabela ainda deve ser progressivamente revisada nos próximos quatro anos, de forma a atender integralmente a recomendação do TCE-PR.
“Como o valor venal de um imóvel deve ser por natureza personalíssimo, foram criados critérios objetivos para fazer com que o imóvel possa ter seu valor venal majorado ou atenuado, conforme a situação particular de cada um”, explicou o prefeito Marcio Rauber na justificativa do projeto de lei.
Em contrapartida, também na manhã de hoje os vereadores aprovaram, em definitivo, o Projeto de Lei Complementar 6/2022, do Poder Executivo Municipal. O texto prevê o corte pela metade da alíquota do IPTU, com o objetivo de reduzir para a população os impactos decorrentes da atualização da Planta Genérica de valores.
O prefeito enfatiza que a atualização da PGV é indispensável para assegurar as políticas públicas de reorganização da ocupação urbana, uma vez que inibe a especulação imobiliária depredatória, que prejudica o poder público municipal quando este pretende proporcionar os serviços urbanos básicos de atenção à população.
Mais de 40% da receita oriunda do IPTU é destinada pela administração municipal aos setores de saúde e educação.
Fonte: Assessoria
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Marechal Rondon é contemplado com os selos ouro e plus no programa O Esporte Que Queremos
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Com o objetivo de incentivar as políticas do esporte, a partir da realização de investimentos, a administração municipal tem gerado oportunidades aos rondonenses e colhido bons frutos. Um exemplo foi vivenciado na segunda-feira (06), quando o município de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, foi contemplado com os selos ouro e plus, no âmbito do programa “O Esporte Que Queremos”.
O chefe da pasta, Diogo Schneider, esteve presente ao evento realizado em Curitiba. Conforme ele, o selo ouro se refere à conclusão da etapa do CMEL (Conselho Municipal de Esporte e Lazer). Já o selo plus se deve à implantação do Fundo Municipal de Esporte.
Aproximadamente 50 municípios do Paraná são atendidos pelas fases do programa, que abrangem os selos plus, ouro, prata e bronze. A iniciativa é do governo do estado, por meio da Secretaria Estadual do Esporte. No caso de Marechal Rondon, o município está habilitado a acessar fundos de políticas de fomento ao esporte nos níveis estadual e federal.
Encontro de gestores
Com mais de 450 participantes, a 9ª edição do Encontro de Gestores do Esporte do Paraná está repleta de debates, palestras e novidades para contribuir com o desenvolvimento esportivo nos municípios. Na abertura do evento, foi assinado um termo de compromisso para a rede de paradesporto.
Fonte: Assessoria
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Confirmados os shows da Expo Rondon 2024.
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Foram publicados nesta terça-feira (07) no Diario Oficial de Marechal Rondon, a contratação dos shows que animarão a festa do município neste ano de 2024.
Para o primeiro dia de Expo Rondon, 24 de julho, uma quarta-feira, foi confirmado show com a banda Jota Quest.
Para o dia 25 de julho, quinta-feira, o show nacional será com a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano.
No dia 26, sexta-feira, o show será com a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano.
Já no domingo, dia 28 de julho haverá show gospel com a banda Rosa de Saron.
O coordenador da CCO da Expo Rondon, Anderson Loffi, fala sobre os shows
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Comudi realiza ciclo de palestras sobre a valorização da pessoa idosa
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Com a finalidade de transmitir maior conhecimento aos jovens, o Comudi (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) tem realizado um ciclo de palestras com abordagem do tema “Valorização da Pessoa Idosa”.
A rodada foi iniciada segunda-feira (06), voltada aos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Monteiro Lobato, em Marechal Cândido Rondon.
Na quarta-feira (08), a palestra ocorrerá às 9h30, no Colégio Estadual Paulo Freire, no bairro Alvorada. Já na sexta-feira (10), às 10h30, os estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Cívico-Militar Frentino Sackser conhecerão mais sobre o assunto. As palestras são ministradas pelo empresário Leodir Pasetti.
A iniciativa, do Comudi e da Secretaria Municipal de Assistência Social, prossegue até o mês de junho.
Fonte: Assessoria
