Geral
Divulgados os horários de funcionamento das repartições municipais nos dias de jogos do Brasil
Publicado em:
Publicação consta no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (23). Documento vale apenas para a 1ª fase da Copa do Mundo
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 438/2022, referente aos horários de funcionamento das repartições municipais nos dias de jogos do Brasil nesta 1ª fase da Copa do Mundo.
O maior evento esportivo de futebol no mundo acontece de domingo (20 de novembro) até 18 de dezembro, no Catar.
No artigo 1º do documento assinado pelo prefeito Marcio Rauber e pelo secretário de Administração, Marcelo Portela, consta que os servidores públicos municipais ficam dispensados do exercício a partir das 15h45 de quinta-feira (24). Brasil e Sérvia se enfrentam às 16h do mesmo dia.
Na segunda-feira (28), Brasil e Suíça duelam às 13h. Neste caso, os funcionários públicos ficam liberados das 13h15 às 15h15. Passado este horário, todos devem retornar ao expediente.
No dia 02 de dezembro (sexta-feira), será transmitida a partida entre Camarões e Brasil, às 16h. Os servidores municipais ficam dispensados do trabalho a partir das 15h45.
Portela, secretário municipal de Administração, menciona que a cada fase que o Brasil avançar será emitido um novo decreto.
Destaques
Por sua vez, outras atividades prosseguirão com o calendário normal. As escolas municipais e os CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil), seguirão o calendário escolar.
Excetuam-se os serviços que por sua natureza são considerados contínuos e essenciais, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Hospital Municipal Dr. Cruzatti, nos SAD (Serviços de Atenção Domiciliar), nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e na Farmácia Básica.
A administração indireta, que contempla a autarquia, regulará sobre seu expediente nas datas de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Geral
Deputado Hussein Bakri garante recursos para obras de recape asfáltico em Pato Bragado
Publicado em:
Prefeito Mano agradece o empenho do parlamentar que com a viabilização de recursos tem garantido a qualidade de vida dos bragadenses
O governo municipal de Pato Bragado tem tido uma atenção muito especial em relação a pavimentação da sede e bairros, garantindo qualidade de vida a população.
Está em andamento, processo licitatório no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, para o recape asfáltico no Loteamento Bragadense.
Também está em andamento, o processo para a liberação de mais R$ 2 milhões para o recape asfáltico na área urbana de Pato Bragado.
O prefeito Leomar Rohden, o Mano, destaca que todo esse recurso foi viabilizado pelo deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa Hussein Bakri.
Mano agradece o empenho do deputado Hussein que tem feito a diferença por Pato Bragado……
Geral
Iniciado o prazo de inscrições aos concursos da prefeitura e do SAAE
Publicado em:
Teve início nesta quarta-feira (08), o período de inscrições aos concursos públicos realizados pela prefeitura de Marechal Cândido Rondon e pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). As inscrições seguem abertas até 06 de junho e devem ser realizadas exclusivamente através do endereço www.unioeste.br/portal/cogeps/correntes, mediante o preenchimento online de formulário. As provas objetivas estão marcadas para o dia 23 de junho.
A prefeitura promoverá seleção para provimento de cargos efetivos, com salários que variam de R$ 1.615,60 a R$ 28.239,52. Já o SAAE oferecerá cargos com remunerações entre R$ 2.219,52 a R$ 11.435,12.
Os editais completos podem ser acessados clicando em: https://concursos.unioeste.br/…/PREFEITURA+MUNICIPAL…/90 (concurso da prefeitura); e https://concursos.unioeste.br/…/SERVI%C3%87O+AUT%C3…/91 (concurso do SAAE).
Fonte: Assessoria
Geral
Emissão da nota fiscal eletrônica de produtor será tratada no Dia de Campo Milho Safrinha Copagril
Publicado em:
Prazo de adesão foi estendido até 02 de janeiro de 2025, em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul
Foi estendido até 02 de janeiro de 2025, o prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a NFP-E (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica) nas transações que envolvam circulação de mercadorias. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul.
Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 02 de janeiro de 2025.
A mudança foi determinada pelo Ajuste SINIEF nº 10/2024, aprovado na terça-feira (07) pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com efeitos retroativos a 1º de maio.
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, com o apoio de entidades, prepara ações para ampliar a divulgação da obrigatoriedade dos produtores rurais emitirem as notas fiscais eletrônicas. Uma delas acontecerá sexta-feira (10), durante o Dia de Campo Milho Safrinha da Copagril, que será de manhã e à tarde na estação experimental.
Na ocasião, a prefeitura rondonense, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Fazenda, a Acimacar (Associação Comercial e Empresarial), através do Núcleo dos Profissionais de Contabilidade, e a Copagril, prestarão esclarecimentos aos produtores rurais no que tange às normas da emissão da nota fiscal eletrônica.
Vigor
Uma vez em vigor, a medida exige o uso da nota fiscal eletrônica de produtor rural para todas as operações, ou seja, nas interestaduais e internas. A nota fiscal eletrônica substituirá o bloco do produtor rural, que ficará extinto.
No novo modelo, os contribuintes passam a ter mais benefícios, como a eliminação da prestação de contas na prefeitura, a redução de custos com impressão, o armazenamento e envio de documentos fiscais, a agilidade e segurança na transmissão e recepção dos dados fiscais, a simplificação das obrigações acessórias e da escrituração fiscal, além do incentivo ao uso de novas tecnologias.
A orientação é de que os produtores rurais rondonenses procurem a sua entidade para obter esclarecimentos sobre como migrar ao novo formato. Também se faz necessário liberar o acesso gov.br para fazer a declaração.
Fonte: Assessoria
