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Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS
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Pasta afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o acesso ao Farmácia Popular.
Uma das portarias revogadas, de setembro de 2020, dispõe sobre a autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. O texto destacava a necessidade de comunicar o fato à autoridade policial responsável e de se preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues à polícia ou perícia, como fragmentos de embrião ou feto.
O Ministério da Saúde afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, diz o ministério em nota.
Segundo o ministério, as revogações também consideram as sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde estabelecido durante a transição de governo, em dezembro do ano passado.
Na cerimônia de posse, realizada no dia 2 de janeiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que medidas e portarias que contrariam a ciência seriam revogadas ou revistas.
“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, disse Nísia à imprensa na terça-feira (10).
Entre as revogações, estão as portarias que promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. De acordo com o ministério, essa portaria também não foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde são discutidas todas as medidas e políticas públicas de saúde entre os representantes dos entes federativos.
Dessa forma, a partir da revogação fica instituída novamente a Rede Cegonha, programa de atendimento humanizado para todas as mulheres no SUS.
A obrigatoriedade de apresentação de prescrição médica eletrônica para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular também foi revogada. A avaliação é que essa medida, que também não foi pactuada com estados e municípios, pode dificultar o acesso de parte da população aos medicamentos.
A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta afirmou que deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.
Fonte: CNN Brasil
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Continuam abertas as inscrições para o curso de confecção de bolsas em tecido
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Capacitação é gratuita e iniciará no próximo dia 27
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) viabilizam importantes cursos na área de costura.
Um deles é o curso gratuito de confecção de bolsas em tecido, que somará 48 horas/aula e será realizado de 27 de maio a 20 de junho. A capacitação acontecerá de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.
As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Entre os pré-requisitos estão ter idade mínima de 16 anos, residir em Marechal Rondon e ter o ensino fundamental completo. Menores de idade precisam estar acompanhados dos responsáveis, que também devem portar os documentos pessoais.
Interessados em se inscrever em um dos cursos precisam comparecer no Módulo Empresarial, munidos do RG, CPF e comprovante de endereço. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (45) 3284-8796.
Fonte: Assessoria
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Produtores da microrregião de Marechal Rondon se preparam para a colheita da safrinha
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A maioria dos agricultores da microrregião de Marechal Cândido Rondon está ultimando os preparativos para dar largada a colheita do milho 2ª safra – mais conhecida como safrinha.
Em pouquíssimas áreas o trabalho de campo já foi iniciado, contudo, os produtores rurais tiverem que dar uma pausa às atividades em função das condições climáticas adversas.
Com a previsão de melhoras no clima a partir desta terça-feira, com o sol retornando para reduzir a umidade do solo, a tendência é que no final de semana outras áreas recebam as colheitadeiras.
Mesmo assim, a expectativa de colheita não é das mais positivas, conforme destaca o engenheiro agrônomo Cristiano da Cunha, da Agrícola Horizonte, de Marechal Cândido Rondon…
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Mais de mil pessoas participam do Comunidade Show no Recanto Feliz
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Lanches gratuitos foram ofertados para todos os participantes
Apesar do frio com uma leve garoa no começo da manha, foi um sucesso, a realização do projeto social Comunidade Show, desenvolvido pela empresa Podium Promoções e Eventos.
A segunda edição aconteceu no campinho do bairro Recanto Feliz, que registrou a participação de mais de mil pessoas, entre crianças e adultos que brincaram, lancharam de graça, e dispuseram de serviços gratuitos.
O Comunidade Show também realizou o sorteio de dezenas de prêmios.
Ganhadores de bolas, oferecimento da empresa Allpha Bolas: Laura Frees; Renan Antunes; Marilene da Cruz; Emanuelly Alves; Mariana Pereira; Alana Maria da Paixão; Rian Caique Souza e Geraldo Maia da Silva.
Ganhadores de faqueiros do Sicredi: Elloa dos Reis e Alcelis de Lima.
Ganhadores de cadeiras da Copagril: Samuel Galvão e Sandra Frees.
Ganhadores de vales-compras de 100 reais cada, para: Lara Schimidt; Sandra Frees; Bruna Gabriela; Cristian Hickmann; Emanuelly Alves; Ayala Magagnin; Rafael Francisco; Maria Ines; e Weslley Felipe de Jesus.
Todos esses ganhadores, retiraram os prêmios ontem mesmo durante o evento.
O próximo Comunidade Show vai acontecer no dia 09 de junho, no Pavilhão Comunitário do Jardim Alvorada.
Os serviços serão ofertados novamente de forma gratuita, das 9 ao meio-dia, com brinquedos infláveis e tirolesa de graça para a criançada.
Também será ofertado: orientações jurídicas com a OAB Marechal; orientações odontológicas com a Odontotop – Hospital do Dente; teste de acuidade visual com a Ótica Da Visão; cortes de cabelo com Juliano Lunardi; Módulo Empresarial/Sala do Empreendedor/Fomento Paraná; Feira de adoção de animais com a ONG Arca de Noé; Sine – Vagas de Emprego; Espaços para apresentação de produtos e serviços dos parceiros do evento e da comunidade; e além do sorteio de muitos prêmios, em vales compras e brindes.
Dentre as participações do publico formado por crianças, jovens e adultos, uma presença carismática da dona Erica, uma senhorinha de 87 anos de idade e alguns meses de vida, como ela mesma fez questão de frisar ….
Nos próximos dias, a equipe do Comunidade Show estará percorrendo residências e comércios na região do grande Alvorada, distribuindo panfletos onde no canhoto, há um cupom para preencher e concorrer aos muitos prêmios.
O comunidade show é aberto a qualquer publico e de qualquer região de Marechal Rondon, ou até de outros municípios.
O Comunidade Show é realizado pela empresa Podium Promoções e Eventos, e tem o patrocínio master da Copagril, Girando Sol Produtos de Limpeza, e Sicredi Aliança PR/SP.
Também são apoiadores do evento: Metafrio Climatização, Elétricos e Energia Solar; Vorpagel Materiais de Construção; Farmácias Preço Baixo; Odontotop – Hospital do Dente; Domus Telecom ; Alfa Bolas; Ótica Da Visão; e Raport Comunicação Visual.
São parceiros oficiais do projeto, o Lions Club Marechal e o Rotaract Clube.
Mais informações e inclusive fotos do evento de ontem no Bairro Recanto Feliz, podem ser acessadas no instagram comunidade_show em “DESTAQUES”
