Itaipu lança licitação do projeto da nova ponte entre Brasil e Paraguai: ligação vai viabilizar corredor bioceânico
Licitação para projeto executivo foi lançada em Carmelo Peralta, no Paraguai, neste sábado, com a presença do presidente do país, Mario Abdo e do governador de MS, Reinaldo Azambuja.
A Itaipu Binacional lançou neste sábado (20), em Carmelo Peralta, no Paraguai, a licitação no valor de US $ 7,5 milhões (R$ 28,05 milhões) para a contratação de uma empresa que fará o estudo de viabilidade, o projeto final de engenharia e a fiscalização da obra da nova ponte rodoviária que ligará o país ao Brasil, a Bioceânica.
A nova ponte vai ser construída sobre o rio Paraguai, ligando Carmelo Peralta, a Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. Hoje, a ligação entre as duas cidades ocorre somente por meio de balsas.
Segundo o engenheiro responsável pela obra, Pánfilo Benitez, em oito meses devem estar concluídos os estudos técnicos e ainda no primeiro semestre de 2020 deve ser licitada a obra, que deve começar até o fim do próximo ano. Ele aponta que um anteprojeto da ponte elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Brasil, assim como os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) realizados pelo órgão brasileiro, tem ajudado a acelerar o andamento do projeto.
A ponte, sobre o rio Paraguai, terá 680 metros de comprimento e será do tipo estaiada,com duas torres com mais de 100 metros de altura e viadutos de 150-metros nas cabeceiras, com um vão de 380 metros de altura de 22 metros, possibilitando a passagem pela hidrovia do Paraguai até de grandes barcaças.
O desenho da ponte Bioceânica será similar a da ponte da integração sobre o rio Paraná, que ligará as cidades de Presidente Franco, no Paraguai e Foz do Iguaçu, no Paraná, e que também será financiado pela Itaipu Binancional, mas neste caso, a parte brasileira. Já a estrutura que alcançará Mato Grosso do Sul ficará a cargo da parte paraguaia da empresa.
As duas pontes binacionais foram concretizadas por um acordo firmado em 21 de dezembro de 2018 pelos governos do Brasil e do Paraguai por meio de uma declaração conjunta sobre integração física. A decisão foi ratificada posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a direção executiva da binacional e ocorreu 54 anos depois da inauguração da ponte da Amizade, entre Ciudad Del Este, no Paraguai e Foz do Iguaçu, no Brasil.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), destacou que a construção da ponte representa a realização de um sonho para a população do estado, em especial, os moradores da região sudoeste.
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, destacou que ponte viabilizará a rota bioceânica. — Foto: Anderson Viegas/G1 MS
Ele comentou que com a estrutura vai se superar um dos maiores gargalos logísticos para viabilizar o corredor bioceânico que vai assegurar um expressivo ganho de competitividade a produção sul-mato-grossense, encurtando, por exemplo, em 8 mil quilômetros, a partir de Campo Grande, o acesso de produtos “Made in MS” ao mercado asiático, o que representa a “economia” de 17 dias na viagem entre o embarque e o destino.
A estimativa do diretor geral paraguaio da Itaipu, José Alberto Alderete, é que a obra custe aproximadamente US$ 75 milhões, o equivalente a R$ 280 milhões (na cotação de sábado, R$ 3,74). A previsão, segundo ele, é que a ponte Bioceânica seja entregue em abril de 2023.
“A rota não vai ser benéfica somente para o Paraguai e o Brasil, mas para toda a região. Para o Chile, para a Bolívia e para a Argentina. Vai ser o nosso canal do Panamá, unindo o Atlântico ao Pacífico. Antes, Porto Murtinho, no Brasil, e Carmelo Peralta, eram consideradas fim de linha, eram a cauda, agora vão ser as cabeças”, ressaltou o diretor.
O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benites, que esteve presente ao evento, avaliou que a rota vai mudar a configuração logística de toda a região, trazendo uma competitividade ainda maior aos produtos de Mato Grosso do Sul e que vai ser o instrumento para levar desenvolvimento ao departamento (estado) do Alto Paraguai. “O Paraguai, um país sem costa, vai ter uma ligação com dois oceanos”, destacou.
Mario Abdo ressaltou ainda que a construção pela Itaipu, uma empresa dos dois países, demonstra a união entre as nações e que novas pontes como a Biocênica e a da a Integração vêm para suprir uma crescente carência por uma maior aproximação entre os país.
Lembrou ainda que quando foi construída a primeira ponte entre Brasil e o Paraguai, a da Amizade, o panorama econômico dos dois países era totalmente diferente, e que não se poderia esperar mais 50 anos para se fazer uma nova ligação rodoviária.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico , Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, lembrou que além da ponte será necessário construir alças de acesso a estrutura. Do lado brasileiro o trecho terá 11,6 quilômetros.
Junto com esse acesso ou em uma área próxima, Verruck comenta que deverá ser construída ainda uma estrutura para abrigar todos os órgãos que estarão envolvidos na travessia de pessoas, produtos e veículos de um país a outro, como a Polícia Federal, Receita Federal e Vigilância Sanitária, entre outros.
A ideia inicial, conforme ele, é que essa estrutura, abrigue tanto os órgãos do Brasil quanto do Paraguai, o que agilizaria o tramite alfandegário.
Para essas obras complementares a ponte, a estimativa é de um investimento de R$ 139 milhões, recursos, que, conforme o secretário, a bancada federal do estado já trabalha para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), do governo federal para o próximo ano.
Obras Paraguai
Paralelo ao projeto da construção da ponte Bioceânica, o governo paraguaio já executa uma outra obra fundamental para a viabilização do corredor, a pavimentação asfáltica de um trecho de 277 quilômetros entre Carmelo Peralta e Loma Plata, com investimento de aproximadamente US$ 420 milhões.
A obra está sendo executada em duas frentes de trabalho por um consórcio de empresas paraguaias e a construtora brasileira Queiroz Galvão, e a previsão é que os primeiros trechos sejam entregues já em setembro deste ano, com conclusão da pavimentação em 2022.
Expedição destacou viabilidade da rota
Entre agosto e setembro de 2017, uma expedição formada por empresários e autoridades percorreu todo o trajeto do corredor bioceânico. O grupo saiu do Brasil e passou pela Paraguai, Argentina e Chile para analisar viabilidade do corredor rodoviário terrestre. A expedição saiu de Campo Grande e depois de chegar a Antofagasta, no Chile, se deslocou até Assunção, no Paraguai, onde acompanhou o governo paraguaio reafirmar seus compromissos com a viabilização do projeto.
Além de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, o leste do Paraná, o oeste de São Paulo e Minas Gerais podem ser os maiores beneficiados com a viabilização do corredor terrestre entre o Brasil e os portos chilenos. A avaliação foi feita várias vezes por Cláudio Cavol, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS). A entidade que promoveu a expedição no ano passado.
Conforme o presidente do Setlog/MS, a ideia é inicialmente utilizar esse corredor rodoviário para o transporte de produtos com valor agregado destes seis estados para escoamento pelos portos do Chile principalmente para o mercado asiático. O transporte de commodities, como a soja, por exemplo, dependeria, conforme avaliação da entidade, de que os caminhões retornassem para o Brasil trazendo alguma carga, como feijão, que tem nas regiões argentinas por onde passa a rota (San Salvador de Jujuy e Salta), uma grande produção ou mesmo vinho (produzido no Chile ou na Argentina), entre outros.
Na avaliação do sindicato, mais do que encurtar em 8 mil quilômetros de rota marítima a exportações destes estados para a Ásia, a rota possibilitará também o incremento das negociações entre os quatro países por onde ela passa, a integração cultural e também o turismo.
Segundo a Federação das Industrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o corredor vai ter potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros, para os outros países por onde o corredor passará e também par ao mercado asiático. Esse volume de recursos representa mais de um quarto do total do faturamento com as exportações do estado no ano passado, que foi de R$ 5,6 bilhões.
A China mais próxima
Verruck destacou a rota bioceânica vai possibilitar um ganho de competitividade principalmente em relação ao maior parceiro comercial do estado, a China, que é responsável por 54% do faturamento sul-mato-grossense com as exportações, comprando principalmente soja, celulose, açúcar e couro.
O secretario lembrou que junto com a construção da ponte o município de Porto Murtinho tem três projetos para incrementar o uso da hidrovia do rio Paraguai, com a construção pela iniciativa privada de novos terminais, sendo que um já está em avançado estádio de execução. Esses empreendimentos, conforme ele, vão transformar a cidade em “hub logístico”, um grande centro de embarque e desembarque de produtos.
Conforme o presidente do Setlog/MS, a ideia é inicialmente utilizar esse corredor rodoviário para o transporte de produtos com valor agregado destes seis estados para escoamento pelos portos do Chile principalmente para o mercado asiático. O transporte de commodities, como a soja, por exemplo, dependeria, conforme avaliação da entidade, de que os caminhões retornassem para o Brasil trazendo alguma carga, como feijão, que tem nas regiões argentinas por onde passa a rota (San Salvador de Jujuy e Salta), uma grande produção ou mesmo vinho (produzido no Chile ou na Argentina), entre outros.
Na avaliação do sindicato, mais do que encurtar em 8 mil quilômetros de rota marítima a exportações destes estados para a Ásia, a rota possibilitará também o incremento das negociações entre os quatro países por onde ela passa, a integração cultural e também o turismo.
Segundo a Federação das Industrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o corredor vai ter potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros, para os outros países por onde o corredor passará e também par ao mercado asiático. Esse volume de recursos representa mais de um quarto do total do faturamento com as exportações do estado no ano passado, que foi de R$ 5,6 bilhões.
A China mais próxima
Verruck destacou a rota bioceânica vai possibilitar um ganho de competitividade principalmente em relação ao maior parceiro comercial do estado, a China, que é responsável por 54% do faturamento sul-mato-grossense com as exportações, comprando principalmente soja, celulose, açúcar e couro.
O secretario lembrou que junto com a construção da ponte o município de Porto Murtinho tem três projetos para incrementar o uso da hidrovia do rio Paraguai, com a construção pela iniciativa privada de novos terminais, sendo que um já está em avançado estádio de execução. Esses empreendimentos, conforme ele, vão transformar a cidade em “hub logístico”, um grande centro de embarque e desembarque de produtos.
Microempreendedores individuais devem realizar declaração de faturamento até o final do mês
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É necessário entregar a declaração ainda que a empresa não tenha registrado faturamento em 2023
A Receita Federal determinou o dia 31 de maio como prazo máximo para entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI), realizada pelos Microempreendedores Individuais (MEIs).
A declaração DASN-SIMEI a ser entregue deverá informar os valores totais das vendas e prestação de serviços realizadas em 2023 (Receita Bruta Total), sendo elas com notas fiscais emitidas ou não, valor das receitas referentes ao comércio, indústria ou serviço e se houve contratação de funcionário. Portanto, para realizar a declaração é necessário que o microempreendedor tenha em mãos o relatório de faturamento 2023.
É necessário entregar a declaração ainda que a empresa não tenha registrado faturamento em 2023. O atraso na entrega da DASN-SIMEI irá acarretar multa.
A declaração pode ser feita pelo microempreendedor diretamente no sistema da Receita Federal, no endereço: https://www.gov.br/…/declaracao-anual-de-faturamento.
Em Marechal Cândido Rondon, os MEIs, mais uma vez, contam com importante apoio neste processo, através do Módulo Empresarial, instalado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que oferece todo apoio e auxílio necessários para a declaração, de forma gratuita.
É importante lembrar que o MEI é isento de tributação, com rendimentos até R$ 81 mil/ano, mas mesmo assim é necessário fazer a declaração. Caso o MEI ultrapasse o limite de faturamento permitido, é recomendado buscar um profissional de contabilidade para mudar o regime de MEI para microempresa e passar a recolher impostos como Simples Nacional-regime especial de tributação para negócios de pequeno porte.
Fórum Eleitoral terá atendimento diferenciado de hoje ate quarta-feira
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O chefe do Cartório Eleitoral de Marechal Rondon, Fabio Gealh, confirma que de hoje ate quarta-feira, o horário de atendimento no Fórum Eleitoral será das 9 às 18hrs.
Nestes dias o atendimento aqui no Fórum Eleitoral de Marechal Rondon será apenas por ordem de chegada.
Dia 08 agora, próxima quarta-feira, termina o prazo para quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo.
É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário.
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Inscrições para o Festival Brescianini da Canção terminam hoje
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Termina nesta segunda-feira, as inscrições ao 2º Festival Brescianini da Canção de Marechal Rondon.
O evento musical, de participação popular, ocorre com a finalidade de valorizar os artistas locais e regionais, além da difusão das músicas brasileira e alemã.
Disponibilizado para rondonenses e candidatos de outros municípios, o objetivo com o evento é selecionar intérpretes locais para o XIX FERMOP (Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná).
A organização é da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria de Cultura, e pela Proem (Fundação Promotora de Eventos).
O Festival Brescianini abrange as categorias alemã (a partir de 10 anos), infantojuvenil livre (de 10 a 15 anos completos até a data do evento), e adulto (a partir de 16 anos completos até a data do evento) nos estilos gospel, popular e sertanejo.
O formulário de inscrição e o regulamento completo do festival estão disponíveis no site da prefeitura de Marechal Rondon.
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