Geral
Pedidos de isenção do IPTU podem ser feitos ainda hoje em Marechal Rondon
Publicado em:
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, reforça que os pedidos de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2024, devem ser realizados até esta segunda-feira, dia 30 de outubro.
Os interessados precisam se dirigir ao departamento de tributação, na Secretaria de Fazenda, para requerer a isenção, munidos dos documentos descritos na legislação, para que sejam submetidos à análise e ao parecer.
O secretário de Fazenda, Carmelo Daronch, esclarece que as solicitações devem ser renovadas anualmente.
Ele salienta que o benefício é voltado para aposentados, pensionistas, portadores de deficiências ou doenças mencionadas na Lei Municipal nº 116/2018, além de pessoas com idade acima dos 65 anos, e também por área edificada, seguindo os requisitos legais.
O secretário ressalta que os proprietários de chácaras e de outras áreas que estejam localizadas no perímetro urbano, e que possuem exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, e que ainda não solicitaram o reconhecimento da não incidência do IPTU, poderão requerer a qualquer tempo, sendo necessário renovar somente no primeiro semestre de 2025.
Assessoria
Geral
Projeto “Mulheres Costurando o Futuro” da ABEC vem ganhando força em Marechal
Publicado em:
A ABEC (Associação Beneficente Cristo) de Marechal Cândido Rondon desenvolve projetos em benefício da sociedade e tem o objetivo de servir ao próximo, prover condições para minimizar as dificuldades de pessoas atingidas por situações emergenciais, atendendo e auxiliando pessoas de todas as classes, gêneros, raças e religiões.
Um dos projetos realizados na instituição tem ganhado destaque e vem tendo excelentes resultados, denominado “Mulheres Costurando o Futuro”.
A tesoureira, Rosane Von Mülen, explica sobre este projeto.
Geral
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
Publicado em:
Iniciativa marca Dia Mundial sem Tabaco, a ser comemorado nesta sexta
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.
Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.
“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”
Números
Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).
A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).
Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.
Prejuízos
O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.
“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”
Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.
“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”
Anvisa
Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Vazio sanitário da soja inicia neste domingo para algumas regiões do Paraná
Publicado em:
Neste ano, o vazio sanitário da soja terá escalonamento conforme as regiões do Estado. Agora, inicia o vazio para os municípios do Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste do Estado. Durante o vazio sanitário não é permitido cultivar, manter ou permitir a existência de plantas vivas de soja no campo, com o objetivo de que não se torne hospedeira do fungo Phakopsora pachyrhizi.
O vazio sanitário da soja não tem mais uma data única para todas as regiões do Paraná como acontecia até a última safra. Com vistas a respeitar os diversos microclimas e períodos mais adequados para o plantio da oleaginosa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) dividiu o Estado em três sub-regiões com datas diferentes para início do vazio e para a semeadura da soja. Os municípios do Norte, Noroeste, Centro-Oeste e Oeste tem o vazio sanitário iniciado no próximo dia domingo, 02 de junho, e se estende até 31 de agosto. Para esses municípios, o plantio da soja está liberado a partir de 1.º de setembro de 2024 e termina em 30 de dezembro. A Região 2, que compreende a maioria destes municípios, tem o vazio sanitário iniciado mais cedo no Estado, em comparação às Regiões 1 e 2.
Durante o vazio sanitário não é permitido cultivar, manter ou permitir a existência de plantas vivas de soja no campo, com o objetivo de que não se torne hospedeira do fungo Phakopsora pachyrhizi. Devido à severidade do ataque, disseminação, custos de controle e o potencial de redução de produtividade da lavoura, é considerada a principal doença da soja.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) é a responsável pela fiscalização no território paranaense e tem a missão de responsabilizar e aplicar as penalidades previstas em legislação para os produtores que não fizerem a erradicação das plantas vivas de soja durante o período do vazio sanitário.
Segundo o Chefe do Departamento de Sanidade Vegetal (DESV) da Adapar, Renato Rezende Young Blood, é importante que todos os agricultores adotem esse cuidado em suas propriedades. “A prática do vazio sanitário da soja beneficia o agricultor, que terá essa doença cada vez mais tarde necessitando menos aplicações de fungicidas, além de auxiliar na manutenção da eficácia desses produtos para o controle da ferrugem”, disse.
Ele reforçou que a medida sanitária somente será efetiva com o monitoramento de todos os locais que possam conter plantas vivas de soja e a eliminação imediata caso alguma seja detectada. “Assim, além das lavouras em pousio, os cultivos de inverno, como trigo, aveia e cevada, também devem estar sob vigilância para o efetivo controle de qualquer planta de soja que possa aparecer”, reforçou. “As áreas em beiras de rodovias e estradas de acesso às propriedades devem ser inspecionadas e, se constatadas plantas voluntárias de soja, deve-se proceder a eliminação.”
REGIÕES – A Portaria n.º 1.111, de 13 de maio de 2024, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, estabeleceu as normas para o período. Ela foi elaborada com a colaboração de entidades representativas da agropecuária nos Estados.
“Nós fizemos consultas à Federação da Agricultura, ao sistema Ocepar, a cooperativas regionais para que pudéssemos definir as datas que contemplassem de forma satisfatória a maioria dos produtores”, destacou o coordenador da área de Prevenção e Controle de Pragas em Cultivos Agrícolas e Florestais da Adapar, Marcílio Martins Araújo.
Na Região 1, na qual estão os municípios do Sul, Leste, Campos Gerais e Litoral paranaense, não é permitida nenhuma planta de soja no solo entre os dias 21 de junho e 19 de setembro. A semeadura poderá ser feita no período de 20 de setembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025.
A Região 2, que compreende a maioria dos municípios, particularmente os localizados no Norte, Noroeste, Centro-Oeste e Oeste, tem o vazio sanitário iniciado mais cedo. Ele começa em 2 de junho e se estende até 31 de agosto. Para esses municípios o plantio da soja está liberado a partir de 1.º de setembro de 2024 e termina em 30 de dezembro.
Por fim, a Região 3, com os municípios do Sudoeste do Estado, tem o vazio sanitário determinado para iniciar em 22 de junho, estendendo-se até 20 de setembro. A data de plantio foi definida entre 21 de setembro e 19 de janeiro de 2025.
“A semeadura até pode ocorrer em data imediatamente anterior, mas a germinação e a presença de plântulas de soja devem respeitar exatamente os períodos de janela definidos na portaria”, salientou Marcílio Araújo.
Confira as regiões e os períodos de vazio sanitário e semeadura AQUI .
