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Desaposentação volta a pauta do STF hoje
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Ministros voltam a debater renuncia do benefício por outro mais vantajoso
Aposentados que continuam trabalhando e contribuindo à Previdência, e pretendem “trocar” de aposentadoria precisam estar atentos à pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira.
Os ministros devem analisar um recurso que permitiria que essas pessoas renunciem ao benefício e ao tempo de contribuição passado para obter um benefício mais vantajoso, a chamada reaposentadoria.
O Supremo também deve analisar se quem conseguiu o direito a desaposentação ou seja, obteve de fato a “troca” dos valores do benefício, terá de devolver as diferenças recebidas ao INSS, mesmo em casos de aposentados beneficiados por decisões transitadas em julgados.
Esses recursos são embargos de declaração referentes a um julgamento do STF de 2016, que considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da desaposentação.
Por causa dessa decisão, o INSS questionou judicialmente a devolução de valores pagos a aposentados que tiveram o benefício revisado.
A restituição desses valores ao INSS é questionada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Outro embargo, interposto pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário , pede que a Corte se manifeste sobre a possibilidade da reaposentadoria.
Enquanto o INSS defende que esse tema já foi analisado junto com a desaposentação, o instituto entende que o STF não se manifestou sobre o direito do aposentado de renunciar a um benefício para obter outro.
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Termina hoje o prazo que os eleitores têm para regularizar a situação de seu título eleitoral
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O Cartório Eleitoral de Marechal Rondon, que atende os municípios da comarca, trabalha em horário diferenciado, para atender a demanda.
Nesta quarta-feira, o Fórum Eleitoral atenderá os eleitores das 9 às 18hrs.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral rondonense, Fabio Gealh, o atendimento acontece apenas por ordem de chegada.
Hoje, quarta-feira, termina o prazo para quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo.
É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário.
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio – hoje portanto – para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
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Hemepar completou um mês em marechal Rondon e os resultados superam expectativa
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Entrevista com Luana Fazioni, enfermeira responsável.
O Hemepar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná) em Marechal Cândido Rondon é novidade tendo como principal objetivo coletar, armazenar, processar e distribuir o sangue doado por voluntários, para pessoas que necessitam de transfusão de sangue.
Com um mês de funcionamento em nosso município completo no dia 04 de maio, as procuras por doadores são gratificantes e superam as metas, tanto que segundo a enfermeira responsável, Luana Fazioni, em breve poderão ampliar os atendimentos, aumentando os dias destinados para este fim.
Em entrevista para Rádio Difusora do paraná, Luana explica um pouco sobre o primeiro mês de funcionamento do Hemepar em Marechal Cândido Rondon.
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Entrevista exclusiva com a Miss Rondon 2024/2025
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O tradicional concurso de beleza rondonense que acontece a cada dois anos teve sua última edição realizada dia 20 de Abril deste ano com a eleita de representação máxima da beleza feminina, Katiane Eloise Pech.
Acompanhe a entrevista completa, onde Katiane comenta sobre a preparação que teve para última edição do Miss Rondon, o que pretende fazer pelo município, quais são seus ideais, quais serão os próximos passos de sua jornada como Miss e sua preparação para o Miss Universo Paraná.
