A decisão afeta diretamente a agricultura nacional
Ontem o ministro Edson Fachin iniciou a leitura do próprio posicionamento, já divulgado inicialmente em plenário virtual, mas a conclusão só será lida nesta quinta.
A suspensão, realizada 1h30 antes do previsto, foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
De acordo com ele, a medida era necessária para evitar o fracionamento do voto do relator, que foi o primeiro a se manifestar sobre o caso nessa quarta.
A previsão é de que a leitura do voto de Fachin seja retomada e concluída nesta quinta, dando sequência aos votos dos outros ministros.
Apesar de não ter sido finalizado, um posicionamento inicial do ministro em relação ao Marco Temporal já havia sido divulgado em junho.
Em razão de um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi reiniciado em formato telepresencial.
Por meio de um telão, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanhavam o julgamento.
As manifestantes estão acampadas em Brasília desde essa terça-feira, para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que defende o direito à terra e outras causas dos povos originários.
Cerca de 40 Tupinikins e Guaranis de Aracruz, Norte do Espírito Santo, participam dos atos que vão até o próximo dia 11 de setembro.
Ontem audiências e rituais foram realizados no acampamento.
Para esta quinta, a programação nacional prevê uma marcha até o Supremo Tribunal Federal, reivindicando a rejeição do Marco Temporal, em julgamento desde o dia 26 de agosto na Corte.
Além da fala inicial de Fachin, a análise já tem posicionamento desfavorável do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na última quinta, ele enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios, se colocando contra a tese.
Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só serão consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.