O Departamento de Ação Ambiental, da prefeitura de Quatro Pontes, publicou comunicado oficial, alertando que um recente levantamento realizado na cidade, identificou alto número de terrenos baldios sem a devida limpeza.
O acúmulo de mato e lixo alto nesses locais pode servir de abrigo para diversas espécies nocivas à população, como insetos, roedores e animais peçonhentos, incluindo cobras, aranhas e escorpiões.
Além disso, esses terrenos podem se tornar focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e chikungunya.
O diretor do Departamento, Evaldo Gonçalves de Assis, destaca a importância da colaboração dos munícipes na manutenção da limpeza desses terrenos.
Segundo ele “Além de manter a cidade mais limpa e segura, evitando acidentes com animais, os proprietários ainda se resguardam de eventuais notificações e multas, por isso é necessária a cooperação de todos para preservar nosso meio ambiente e a saúde da população”.
Ele ressalta que a Lei Municipal Nº 2.719/2023 regulamenta a limpeza e manutenção de terrenos baldios.
De acordo com essa legislação, considera-se em mau estado de conservação qualquer lote que apresente mato com altura igual ou superior a 50 centímetros, acúmulo de resíduos inertes, como restos de material de construção, tijolos e madeira, ou outros materiais que possam reter água parada.
O Departamento de Ação Ambiental continuará realizando vistorias e, em caso de descumprimento das normas, os proprietários poderão ser notificados.
Fonte: Assessoria