Projeto de lei está na assembleia para ser aprovado
A aferição da temperatura corporal em repartições públicas e outros estabelecimentos de uso coletivo pode se tornar obrigatória no Paraná, ao menos enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Um projeto de lei relativo ao tema será votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa, que segue se reunindo de maneira remota.
Assinam a proposta os deputados Luiz Claudio Romanelli, Ademar Traiano, Alexandre Curi, Michele Caputo e Tercílio Turini.
Na justificativa, eles mencionam que a temperatura deve ser aferida por termômetros infravermelhos ou por imagem, a fim de verificar a presença de pessoas com quadro febril, sintoma comum entre os contaminados pelo novo coronavírus.
Os parlamentares citam o Conselho Federal de Farmácia para argumentar que o termômetro infravermelho ou por imagem pode ser facilmente higienizado, além de trazer o resultado de forma rápida.
A aquisição também seria de baixo custo.
O objetivo é, ao identificar medição igual ou superior a 37,5ºC, orientar a pessoa a procurar atendimento médico imediatamente.
Nesse caso, ela fica impedida de entrar no local em questão, para evitar a proliferação do vírus e qualquer forma de contaminação.
Ainda segundo o texto, estabelecimentos que descumprirem a norma poderão ser multados em cinco Unidade Padrão Fiscal do Paraná.
Uma UPF corresponde hoje a 533,00.
O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência. Caberá à vigilância sanitária fiscalizar o cumprimento da normativa.