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Agricultura

Agricultores familiares afetados por estiagem podem renegociar financiamentos

O Conselho Monetário Nacional autorizou nesta quinta-feira que agricultores familiares que registraram prejuízos em função das secas recentes no país renegociem financiamentos contratados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Só vale para casos de emergência ou calamidade 

As medidas detalhadas de crédito rural aprovadas pelo conselho ocorrem um dia após a divulgação do Plano Safra 2020/21 pelo governo federal.

De acordo com comunicado do órgão, produtores de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa da seca ou estiagem poderão renegociar para até um ano após o vencimento as parcelas expiradas em 2020.

“O CMN autorizou a renegociação de dívidas de crédito rural, inclusive aquelas contratadas com recursos do FTRA, tendo em vista que, desde de dezembro de 2019, a seca tem atingido diversos municípios brasileiros, especialmente nas regiões Sul e Nordeste”, disse o Conselho.

As renegociações devem ser solicitadas até 29 de dezembro deste ano para operações de crédito fundiário em situação de adimplência ao final de 2019.

Para inadimplentes no período, a renegociação pode ocorrer, mas mediante quitação dos débitos anteriores.

Além disso, o CMN também elevou o limite para financiamento da assistência técnica com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária para 10 mil reais, ante 7 mil e 500 reais anteriormente, citando agilização das propostas de crédito e simplificação dos procedimentos.

O CMN estabeleceu ainda nova taxa efetiva de juros de 4% ao ano para agricultores familiares com renda bruta familiar anual de até 216 mil reais e patrimônio de até 500 mil reais, em linha com definições do Plano Safra 2020/21.

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Agricultura

Adiado prazo para regularização dos débitos referentes ao Funrural

A Receita Federal do Brasil voltou a adiar o prazo de contagem das notificações para a regularização dos débitos referentes ao Funrural.

Eles ganham tempo para recalcular o passivo 

Esta é a terceira vez que o Fisco altera o calendário, desta vez prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Portaria 1087.

Na prática os produtores rurais ganham mais tempo para fazerem um recálculo do passivo referente aos anos de 2015, 2016 e 2017.

Em 2018 e 2019 os problemas relacionados à cobrança foram resolvidos com a promulgação da Lei 13.606.

Os produtores rurais terão basicamente três opções a fazer: Realizar o pagamento à vista com desconto de 50% da multa; fazer a adesão a algum tipo de programa de refinanciamento de dívidas, com prazo máximo de 60 meses para pagar, com desconto de até 40% nas multas para dívidas de até 5 milhões de reais; ou realizar a defesa jurídica com vistas à impugnação dos lançamentos tributários.

Para os cálculos desse débito é possível excluir todas as comercializações realizadas com alguma empresa exportadora, já que o produtor goza de imunidade tributária.

Da mesma forma pode excluir os débitos anteriores a 2015 que neste caso, estão prescritos.

A contestação também pode levar em conta a inexigibilidade do Funrural em relação ao produtor rural autônomo, ao ato cooperativo típico e na exclusão de valores referentes ao Senar.

Existe ainda a situação em que não foi o produtor quem obteve a liminar ou tutela para suspensão dos pagamentos.

Nessa situação, somente quem deu causa à interrupção do pagamento é que deve responder perante à Receita Federal.

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, esta nova prorrogação dos prazos envolvendo o passivo do Funrural oferece mais tempo de articulação e pressão do setor produtivo para que o tema possa ter alguma definição junto ao Executivo ou ao Supremo Tribunal Federal.

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Agricultura

Entra em vigor Plano Safra 2020/2021

Entrou em vigor neste mês, o novo Plano Safra 2020/2021.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtores rurais já podem acessar os recursos para financiamento nos bancos que operam com crédito rural e nas cooperativas de crédito.

Neste ciclo, o governo federal disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, alta de 6,1% (mais R$ 13,5 bilhões) em relação à safra anterior.

“O recurso, anunciado no lançamento do Plano Safra, há duas semanas, contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.

Do total programado de R$ 236,3 bilhões do Plano Safra, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos.

Para o seguro rural de 2021 o governo disponibilizou R$ 1,3 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. O orçamento para as lavouras de café conta com R$ 5,7 bilhões.

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Para os médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).

Nos financiamentos para grandes produtores, a taxa anual de juros será de 6% para custeio e de 7% para investimento.

Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá maior acesso ao crédito rural.

Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.

O diretor de negócios Sicredi Aliança PR/SP, Gilson Metz, fala sobre o Plano Safra 2020/2021….

 

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Agricultura

Copagril destaca analise de solo para maiores produtividades

Ilustrativa

A região está vivendo o no período de colheita do milho safrinha e, após a colheita, ocorre uma etapa propícia para realizar as análises de solo e as devidas correções.

A análise de solo é uma ferramenta muito importante para verificar as características e necessidades do solo.

A Copagril disponibiliza o serviço de agricultura de precisão, nesta modalidade a cada três hectares é realizada uma análise de solo, e através de cálculos de interpolação é elaborado um mapa de correção.

O engenheiro agrônomo Alexandre Strelow, da equipe de assistência técnica da Copagril explica que, por meio deste método amostral, é possível corrigir de forma mais precisa o solo, sem gastos desnecessários de nutrientes durante a aplicação, pois em cada ponto da lavoura será aplicado somente à quantidade necessária de nutrientes.

Para se obter boas produtividades, alguns aspectos devem ser observados na análise de solo.

O pH deve estar entre 5,5 a 5,9, O Potássio de 3 a 5%, o Cálcio na faixa de 35 a 50% e o Magnésio de 10 a 20%.

A relação Cálcio/Magnésio deve se encontrar na proporção no mínimo 3 por 1.

O profissional da Copagril lembra ainda que é importante solicitar na análise de solo a determinação de Boro e Enxofre, pois estes elementos são deficientes nos solos da região Oeste do Paraná, e são fundamentais para se obter altas produtividades.

“De nada adianta ter todos os demais nutrientes equilibrados e não ter quantidades de Boro e Enxofre suficientes, pois o elemento faltante é o que limita a produtividade”, completa o agrônomo.

A cada dois anos é importante realizar uma nova análise de solo, com ela fica mais fácil de tomar decisões técnicas, tais como na recomendação de Calcário e a formulação mais adequada dos fertilizantes de base.

A análise do solo e a correção devem ser acompanhadas e orientadas por profissional técnico qualificado e a equipe do setor agronômico da Copagril está disponível para acompanhar o cooperador e produtor nas atividades de manejo.

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