Publicado em: 30 de março de 2020

Após diálogo entre a Amop e o Ministério Público ocorrido nesta segunda-feira (30), a orientação dada pela entidade municipalista oestina aos 54 municípios associados, no que se refere à abertura gradual do comércio a partir desta quarta-feira (1º), foi revista.

Diante deste fato e de outros que surgiram ao longo dos últimos dias, a entidade sugere o acolhimento das recomendações oficiais produzidas pelo Ministério Público, da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, na direção de preservar as medidas de isolamento, diante do pico de enfermidade e contaminação em curso, ocorrer nos próximos dias, exigindo mudança de atitude e a ampliação de medidas preventivas.

O motivo é o agravamento do quadro da covid 19, doença provocada pelo novo coronavírus, e pela constatação de dificuldades em adequar e promover medidas de contenção do risco de contágio neste período.

Entre os argumentos contrários à reabertura gradual do comércio, está a necessidade de as equipes municipais de saúde receberem todos os equipamentos de proteção necessários, a instalação de equipamentos de suporte, como um tomógrafo, que só ocorrerá neste fim de semana, e ainda: a chegada de respiradores, insumos e a finalização da instalação de obras nas cidades-pólo que garantem suporte médico a eventuais pacientes que contraírem a enfermidade.

Diante do aumento do número de casos confirmados e do aparecimento do primeiro óbito regional decorrente do coronavírus, a atitude responsável e motivada pela preservação da vida, é primar pela integração de todos em torno de diretrizes técnicas, até que se alcance a estabilização do cenário, para que, então, nova medida seja sugerida.

Outro fator que pesou na nova recomendação da Amop foram posicionamentos do secretário estadual de Saúde, Beto Preto, contrário à medida adotada pela Amop e em defesa da manutenção do isolamento social, em consonância com linha de pensamento defendida com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que justificaram publicamente que o SUS precisa de mais tempo para estruturar a rede pública para atendimento adequado e evitar o colapso do sistema, o que impediria o atendimento dos pacientes, no período crítico que se avizinha.

A Amop reforça ainda que, junto com o MP, Regionais de Saúde, Caciopar e outras entidades da sociedade organizada regional, dentro do espírito de união de forças em prol do bem comum, manterá a atuação também focada na reabertura planejada das empresas não consideradas essenciais, já liberadas por decreto estadual, com respeito a protocolos de sanidade recomendados pelas autoridades de saúde.

Dessa forma, apresenta aos municípios associados essa sugestão e eles, enquanto isso, elaboram e aprimoram seus respectivos planos de contingência para reabertura gradual do comércio, adotando todas as medidas preventivas necessárias, para coloca-las em vigor assim que o quadro for normalizado.

A Amop reforça ainda que um esforço regional inédito está sendo feito para minimizar os impactos e as regionais de saúde, juntamente com as prefeituras e os respectivos COEs, estão preparando as cidades maiores para receber pacientes de cidades menores, o que significa que o entendimento deve ser indistinto.

Quanto aos municípios que decidirem pela reabertura imediata, ou na próxima semana, a Amop ressalta sua autonomia constitucional na edição de tais medidas, desde que motivadas em protocolos de contingenciamento que respeitem as diretrizes técnicas da área de saúde, além do compartilhamento da responsabilidade de todos: população e grupos de risco, na manutenção de cuidados com a saúde. Existem situações distintas, municípios mais bem estruturados que outros, e cuja situação é diferenciada, inexistem casos de contaminação e possibilita que retomemos as atividades de forma controlada.

A Amop encaminhará ofícios ao secretário Beto Preto e ao ministro Mandetta, para que priorizem a edição de regulamentos que possibilitem a reabertura do comércio e a retomada das atividades empresariais, pois a estabilidade econômica deve ser preservada junto com preservação da saúde e da vida das pessoas.

Outra preocupação é com o impacto financeiro que já ocorreu e que prejudica as contas municipais, o que motiva pedido de auxílio emergencial a ambos os entes federados, o que será tratado no momento oportuno, já que outros serviços e políticas públicas executados pelas prefeituras também precisam ser preservados.

Fonte: AMOP