O Decreto 4.942/2020, assinado pelo governador Ratinho Jr. e que entrou em vigor nesta quarta (1º), foi alvo de debate da 8ª Assembleia Geral Ordinária da Amop de 2020, realizada por videoconferência.
A reunião contou com a participação de 44 chefes do Executivo.
A medida do Governo do Estado restringe o funcionamento de atividades econômicas não essenciais, de lazer e de mobilidade de pessoas nas próximas duas semanas, com ênfase em regiões onde a pandemia de covid-19 encontra-se em situação mais grave, como é o caso do Oeste do Paraná.
O motivo é o agravamento dos casos confirmados de contaminação nos municípios que compõem a Macrorregião Oeste e a taxa de ocupação de leitos do SUS disponíveis para tratamento, tanto de enfermaria quanto de UTI.
A entidade municipalista faz coro à preocupação do governo em reforçar as medidas de controle, para preservação da saúde, porém esclarece que o cumprimento de todas as orientações está sujeita à realidade de cada município.
“Existem situações distintas e cidades onde a situação encontra-se em graus distintos de gravidade, obviamente cidades maiores. Por isso, a visão regionalizada do coronavírus, em nosso entender, precisa levar em conta algumas particularidades e peculiaridades”, destaca o prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Rineu Menoncin (Texeirinha).
Segundo ele, os prefeitos de cidades de menor porte, por exemplo, ressaltam que têm mantido políticas próprias de enfrentamento da pandemia, a
maior parte com êxito.
Isso não significa relaxamento da prevenção. “Pelo contrário, planos de contingenciamento têm sido instrumentalizados em favor de atitudes firmes que estão sendo adotadas”, diz.
O objetivo do pedido de revisão é o de amenizar o impacto econômico que a medida acarreta. “Não se trata de relaxar a fiscalização ou questionar as medidas do governo. Elas serão acatadas, pois todos concordam que é preciso conter o avanço da doença. Porém, queremos um debate maior sobre o conjunto de efeitos que o decreto traz”.
Além disso, deliberou se também de forma unânime em torno do pleito ser acompanhado do pedido de maiores investimentos e retoco do SUS no âmbito regional, com mais leitos de UTIs para garantir enfrentamento da demanda. “Todos estamos fazendo nosso sacrifício mas precisamos de mais UTIs pois o crescimento de casos no inverno é previsível”, destacou o Presidente Teixeirinha, enfatizando “que todos confiam na força do diálogo com o Governo, focado na construção de soluções, pois a preservação da saúde das pessoas e da economia é a finalidade pública prevalente que todos precisamos defender, de forma conjunta”.
Com informações de Amop