Publicado em: 11 de agosto de 2022

A Agência Nacional de Transporte Terrestre confirmou realizou a alteração do cronograma do plano de concessões das rodovias paranaenses e atualizou a assinatura para o início de 2023.

 Esta é a terceira vez que o processo é adiado 

Essa é a terceira vez que a ANTT adia o processo das concessões.

Inicialmente, a assinatura dos contratos deveria ocorrer no último trimestre de 2022 agora só ocorrerá no primeiro trimestre de 2023.

De acordo com o novo cronograma, o lançamento do edital de licitação e o leilão dos seis lotes ainda estão previstos para serem realizados no quarto trimestre desse ano, após as eleições de outubro.

No último cronograma a expectativa é de que o edital de licitação fosse lançado no segundo trimestre deste ano e o leilão fosse realizado no terceiro trimestre, contudo, as expectativas não se cumpriram, por conta disso, foi necessária a atualização.

Por meio de nota, a agência se manifestou informando que as atualizações em cronogramas são normais nesse tipo de processo.

Informou também que em alguns casos a análise pode levar até dois anos ou mais para serem concluídas.

Os prazos de uma concessão podem ultrapassar dois anos, a depender da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros órgãos para execução das etapas de uma concessão.

Atualmente, o plano de outorga das Rodovias Integradas do Paraná está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União.

O projeto foi enviado ao TCU ainda em novembro passado, contudo, o órgão fiscalizador pediu mais tempo para realizar a análise por conta de documentos que estavam faltando.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou que não possui gerenciamento de tempo sobre a análise do TCU, contudo trabalha junto ao tribunal para dar andamento ao projeto.

A expectativa é que o projeto fosse finalizado em agosto, contudo, o Tribunal de Contas da União ainda não recebeu da ANTT toda a documentação requisitada para que a etapa seja realizada.