A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na manhã desta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Foram reservadas oito sessões para a análise do processo, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a votação, que definirá a condenação ou absolvição dos réus, ocorra apenas nas próximas sessões. Caso sejam considerados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os acusados está o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que responde somente a três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi beneficiado por uma previsão constitucional que suspendeu parte das acusações referentes a danos contra o patrimônio público nos atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu presencialmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o primeiro dia de julgamento da ação sobre tentativa de golpe de Estado.
“Ele não está bem de saúde”, disse o advogado Celso Vilardi, ao chegar ao Supremo. Bolsonaro chegou a avaliar a ida ao STF, porém sua condição de saúde, marcada por vômitos e crises de soluços devido a um quadro de esofagite e gastrite, o impediu.
Como será o julgamento de hoje
A sessão é conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que abriu os trabalhos chamando o processo a julgamento. O relator, ministro Alexandre de Moraes, faz a leitura do relatório, resumindo toda a tramitação do caso.
Na sequência, a palavra será dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tem até duas horas para defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados apresentarão as sustentações orais em defesa de seus clientes, com tempo de até uma hora cada.
A previsão é que a sessão seja interrompida para o almoço por volta das 12h, sendo retomada às 14h.
O que vem pela frente
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, que deve analisar inicialmente os pedidos das defesas, como alegações de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e solicitações para retirar o caso do STF.
Somente depois, Moraes apresentará sua posição sobre o mérito do processo, indicando se condena ou absolve os acusados. A decisão final será tomada por maioria simples entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
As acusações
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro e seus aliados teriam participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o planejamento para sequestrar ou assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também faz parte do processo a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento do ex-presidente e serviria para decretar estado de defesa e de sítio no país, numa tentativa de impedir a posse do presidente Lula e reverter o resultado das eleições de 2022.
