Conectado com

Geral

Após acordo com o governo deputados federais aprovam o novo Fundeb

Decisão foi considerada histórica pelos educadores

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou ontem a noite a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País.

Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres.

Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para a escolas em que estudam.

Ontem foram 499 votos a favor e 7 contra.

O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo se recusou a discutir a prorrogação até a véspera da votação, o que chegou a colocar o mecanismo em risco.

No sábado passado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais, que não atinge o Fundeb, e ainda limitar o gasto com salário de professores.

O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA.

Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado.

O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de 3 mil reais.

Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até então representava 10% do Fundeb.

Com a aprovação de ontem o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.

Outra mudança é que a lógica, que era estadual, passa a ser municipal, ou seja, municípios pobres em Estados ricos não recebiam essa complementação da União.

Continue Lendo
Publicidade

Geral

Marechal Cândido Rondon registrou nesta quinta-feira (05) mais um por covid-19: agora são 124.

Marechal Cândido Rondon registrou nesta quinta-feira (05) mais um por covid-19: agora são 124.

Foi vitima fatal um homem de 80 anos; que teve inicio dos sintomas no dia 15 de julho; internou e no dia 29 foi para a UTI, falecendo nesta quarta-feira.

O rondonense tinha histórico de internações recentes para tratamento clínico, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, dependente de cuidados e com doença neurológica.

Marechal Cândido Rondon está com 176 casos ativos, dos quais 18 pessoas estão na UTI; 06 em hospitais e UPA; e 152 em isolamento domiciliar.
São 253 rondonenses em monitoramento; e 139 aguardando resultado de exame, com uma pessoa internada em hospital.

Marechal Cândido Rondon, conforme boletim divulgado nesta quinta-feira, já registrou 6.623 casos de coronavírus: são 176 ativos; 6.323 pessoas recuperadas; e 124 óbitos.

Continue Lendo

Geral

Bombeiros registram incêndio a residência no Jardim Marechal

O Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon  foi acionado na madrugada passada , para  combater incêndio a residência  no cruzamento das ruas Das Graça   com São Pedro  no Bairro Jardim Marechal.

Na moradia de madeira morava uma senhora   de 66 anos, com  problemas de saúde.

Segundo consta ele  colocou  fogo num fogão a lenha, as chamas se alastraram e atingiram a parede da casa .

Com a rápida intervenção do corpo de bombeiros a situação foi controlada.

Continue Lendo

Geral

Assembleia começa a analisar projeto que delega rodovias do estado à União

O projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná.

A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo foi lida aos parlamentares na sessão plenária e o texto autoriza o Governo do Paraná a delegar à União, pelo prazo de até 30 anos, prorrogáveis por até mais 30, a administração de rodovias e a exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais.

A  União por sua vez,  poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das Leis Federais que regem as concessões.

A proposta, que tramita em regime de urgência,  determina ainda que a formalização da delegação aconteça por meio de convênio.

Com isso, justifica o Executivo, há a possibilidade de o Estado destinar recursos para construção, conservação, melhoramento e operação de trechos ou rodovias que não sejam de responsabilidade dos concessionários.

“Espera-se que o novo Projeto de Concessão das Rodovias Integradas do Paraná revigore e modernize a estrutura rodoviária do Estado, proporcionando maior e melhor integração do Porto de Paranaguá com as áreas produtoras do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da ligação com países do Mercosul e integração com os estados vizinhos de São Paulo e Santa Catarina”, diz o texto da mensagem enviada pelo Governo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano , explicou o trâmite do processo, porque o  Estado precisa autorizar a delegação das estradas estaduais para a União para com isso  o Tribunal de Contas da União fazer  as analises necessárias,   antes do anuncio do edital de licitação.

Portanto, segundo ele,  é fundamental que a Assembleia  se manifeste, já que participou definitivamente na estruturação da mudança, estabelecendo que a nova concessão tenha tarifas de valores reduzidos, com transparência e, acima de tudo, com obras que se iniciem tão logo comecem as cobranças.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a inclusão das rodovias estaduais nas novas concessões vai ajudar a modernizar artérias fundamentais do Estado, permitindo ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de segurança para os usuários…

 

O governador Ratinho Junior por sua vez,  destaca  que com o leilão na Bolsa de Valores e o projeto que esta sendo finalizado, não tem como entrar empresa que não tenha condições de honrar um contrato.

 

No total, 3.327 quilômetros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concessão do tipo em todo o Brasil.

 

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.