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Após decisão no STF, conta de luz deve ficar até 11% mais cara no Paraná
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Liminar do ministro Luiz Fux permitiu volta do ICMS na transmissão de energia. Cobrança estava suspensa desde outubro de 2022.
Uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a volta da cobrança do Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transmissão de energia elétrica.
No Paraná, segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a volta da cobrança vai ter impacto direto no valor da conta de luz a partir de março. De acordo com as estimativas da companhia, a tarifa deve ficar, em média, 11% mais cara.
Na prática, a decisão revoga as mudanças determinadas por uma lei complementar federal aprovada no Congresso Nacional em outubro de 2022 que deixaram a conta de luz mais barata. Desde então, diversos governadores alegavam perdas bilionárias na arrecadação de impostos.
A decisão de Fux é resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinada por 11 governadores. Ratinho Junior (PSD) não assinou o pedido.
Na argumentação, o ministro afirma que a estimativa é a de que, a cada 6 meses, os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões, o que também pode refletir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% do arrecadado com ICMS seja repassado às prefeituras.
Conta de luz vai aumentar no Paraná — Foto: Reprodução
O ministro também argumentou que existe a possibilidade de que a União tenha “exorbitado o poder constitucional”, interferindo na maneira que os Estados exercem a própria competência tributária.
Fonte: G1 Paraná
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Golpe: criminosos enviam SMS com nome do Detran/PR
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Vítimas recebem link para pagar taxa e regularizar suspensão da CNH
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR) faz alerta para os condutores sobre o golpe do SMS que tem feito diversas vítimas no estado.
A dinâmica da tentativa de golpe consiste no recebimento de mensagem via SMS que afirma que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão em andamento. Ao acessar o suposto link de consulta, o cidadão é direcionado a uma página que imita o https://www.gov.br/ do Governo Federal, ao preencher os dados para fazer a consulta, o resultado mostra dados pessoais do condutor, e supostas informações e valores, além de um campo com a opção “regularizar” com geração de taxa.
Nenhum órgão do Governo solicita pagamentos ou dados por SMS. Os contatos realizados pelo Detran/PR com condutores ou proprietários de veículos são realizados por meio de canais oficiais.
A orientação do Detran/PR neste caso é:
- Não abrir links externos sem verificar a autenticidade nos canais oficiais www.detran.pr.gov.br ;
- Não efetuar pagamentos de guias, pois o Detran/PR não envia “taxas” via SMS;
- Denuncie ao Google em https://safebrowsing.google.com/safebrowsing/report_phish/ . Cole a UT do site fraudulento no local indicado;
- Caso tenha sido vítima do golpe, deve abrir um Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil.
Caso tenha preenchido com o login e senha, a orientação é a alterar imediatamente a senha, e ativar os sistemas de segurança, como login em duas etapas, pois os dados podem estar em posse dos estelionatários.
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Rondonenses são campeãs paranaenses de voleibol
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Repetindo a final de 2023, as equipes Colégio Evangélico Martin Luther/Vôlei Marechal e Acel/Chopinzinho decidiram o título do Campeonato Paranaense Sub-19, naipe feminino, Série A.
Em um jogo digno de final de campeonato, com ótima atuação dos dois times, cada um venceu dois sets e o título foi decidido no tie-break. Atuando em casa, a equipe de Marechal Cândido Rondon contou com o apoio da torcida e fechou o placar em 3 sets a 2 (21/25, 25/22, 23/25, 25/22, 18/16) comemorando o 10° título estadual. Em 3º ficou Unilife/Maringá.
A equipe rondonense recebe os apoios da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e de empresas.
Fonte: Assessoria
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Começa a Campanha Natal Premiado da Acimacar
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Em três sorteios serão distribuídos R$ 200 mil em vales-compras
A partir desta segunda-feira (18), o comércio de Marechal Cândido Rondon estará oficialmente no clima natalino com o inicio da tradicional Campanha Natal Premiado, promovida pela Acimacar, em parceria com as empresas do comércio local.
Com duração até o dia 26 de dezembro, a campanha, que celebra uma das datas mais significativas para o comércio varejista, contemplará 500 consumidores com R$ 200 mil em vales-compras, distribuídos por meio de três sorteios.
Nesta edição de 2024, participam 463 empresas de diversos setores, abrangendo tanto a venda de produtos quanto a prestação de serviços.
A Campanha Natal Premiado tem como objetivo incentivar os consumidores a valorizarem o comércio local, utilizando os vales-compras nas empresas participantes.
No primeiro sorteio, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, serão distribuídos:
2 vales-compras de R$ 1.000
18 vales-compras de R$ 500
130 vales-compras de R$ 300
Totalizando 150 ganhadores.
O segundo sorteio está marcado para o dia 17 de dezembro.
O sorteio final será realizado no dia 26 de dezembro e distribuirá prêmios para 200 consumidores.
Para concorrer aos prêmios, os consumidores devem realizar suas compras durante a campanha nas empresas participantes, que estarão identificadas com cartazes promocionais.
Após a compra, basta preencher um cupom e depositá-lo na urna.
Os sorteios serão realizados sempre às 18h30, na sede da Acimacar, e transmitidos ao vivo pelas redes sociais da entidade.
