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Após veto, novo projeto para melhorar serviço de água tramita na Câmara rondonense

Consumidor que suspeitar da influência de ar na medição poderá solicitar a instalação do aparelho eliminador.

Está sob análise das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon o projeto de lei 01/2020, de autoria do Executivo Municipal.

A matéria, lida na sessão legislativa da última segunda-feira, dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) possa instalar equipamento eliminador de ar da rede de abastecimento.

O projeto do governo municipal chegou à Câmara após veto integral do prefeito Marcio Rauber ao projeto de lei 30/2019.

De autoria dos vereadores Arion Nasihgil e Josoé Pedralli, ele foi aprovado no final do ano passado.

A matéria também tratava da instalação pelo Saae de válvulas de retenção de ar para hidrômetros em imóveis comerciais e residenciais do município.

Contudo, conforme justificativa do prefeito, a matéria foi vetada por ser inconstitucional.

Marcio Rauber disse que “o Poder Legislativo não tem competência para dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e nem criar despesas ao Executivo, aí incluídos os órgãos da administração direta e indireta, sem a devida rubrica orçamentária”.

Entre outras razões, ele ainda embasou o veto com a alegação de que o projeto dos vereadores Arion e Pedralli configura renúncia de receita, o que não é permitido.

O veto ao projeto de lei deverá ser votado em breve pela Câmara de Vereadores.

Com relação ao novo projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, Marcio Rauber expõe que: “diferentemente da proposição vetada, a presente proposta está em consonância com as regras de engenharia sanitária e atenta à necessidade de realização de estudos técnicos para a instalação ou não de dispositivos eliminadores de ar”.

O prefeito ainda entende que sua proposta é a que melhor contempla o interesse público.

Ele explica que “ao mesmo tempo em que trará uma solução efetiva de purgar o ar eventualmente existente na rede, e assim não interferir na medição individual dos usuários, não onerará demasiadamente o Saae com a instalação desnecessária de aproximadamente 20 mil dispositivos em cada ligação predial”.

O novo projeto de lei prevê que o consumidor que suspeitar da influência de ar na medição de seu consumo de água poderá solicitar ao Saae a instalação do aparelho eliminador.

Caso o Saae confirme a ocorrência do problema no imóvel, terá prazo de até 60 dias para instalar o aparelho.

Tanto o veto ao projeto dos vereadores Arion e Pedralli como a nova proposta encaminhada pelo Executivo Municipal deverão estar na pauta de votação da Câmara já nas próximas semanas.

 

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Pai envenenou bebê de cinco dias com mamadeira de leite com chumbinho enquanto mãe tomava banho

O homem preso em flagrante por envenenar a própria filha de cinco dias de vida deu mamadeira com leite e veneno à criança enquanto a mãe tomava banho, de acordo com a Polícia Civil. A bebê foi socorrida, mas não resistiu e morreu.

O caso foi detalhado pela corporação à imprensa na tarde desta quinta-feira (25), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Segundo o delegado Sérgio Ricardo, o homem, identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para preparar o leite envenenado e dar à criança.

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Bebê de seis meses morre com coqueluche no Paraná

Morte de outra criança de três meses em Irati é investigada

Um bebê de seis meses morreu com diagnóstico de coqueluche. A criança é de Londrina, no norte do Paraná.

A informação foi confirmada pela Secretaria do Estado de Saúde (Sesa), nesta quinta-feira (25). A doença é uma infecção respiratória, transmissível e causada por bactéria.

A morte de outro bebê, de três meses, morador de Irati, também é investigada. Segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2013 a 2023 foram confirmados 2.402 casos de coqueluche no Paraná.

Prevenção

A contaminação pode ser prevenida através da vacinação durante a gestação. A dose da vacina dTpa (versão acelular da vacina contra difteria, tétano e coqueluche) deve ser aplicada, preferencialmente, a partir da 20ª semana de cada gravidez, podendo ser aplicada até 45 dias após o nascimento do bebê (puerpério). As crianças são imunizadas contra a doença por meio da vacina pentavalente (que previne contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B) e DTP (contra difteria, tétano e coqueluche). A primeira deve ser aplicada em três doses, aos dois, quatro e seis meses de vida, já a DTP deve ser administrada como reforço aos 15 meses e aos quatro anos.

A Sesa também informou que uma força-tarefa foi desenvolvida para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação,nas cidades do Paraná. A ação é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

 

Redação Catve

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Rondonense realiza exposição de relíquias e conta sobre a história do município.

Foto: Rafael Sturm

O rondonense Orlando Miguel Sturm, proprietário da “Casa Orlando” que se localiza na Rua Tiradentes, número 567, preparou uma exposição de relíquias que contam a história do município de Marechal Cândido Rondon, abrindo mão de parte de suas vitrines para homenagear a cidade na semana do aniversário municipal.

Orlando é colecionador nato, que possui uma grandiosa coleção sobre a história do município, como revistas, livros, fotografias, diferentes objetos antigos, mapas e até um dos cerrotes que foi utilizado na época do desmatamento, como diz o hino municipal “Ao som da serra e do machado, três homens hastearam a bandeira” e “Na linda terra do pinheiro, cresceu um povo hospitaleiro”.

Acompanhe a seguir a entrevista completa com o pioneiro Orlando Miguel Sturm.

 

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