A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, o relatório final da Audiência Pública e o plano de outorga do novo programa de concessões rodoviárias do Paraná.
Após esse trâmite, o processo retorna ao Ministério da Infraestrutura para então ser encaminhado para a análise do Tribunal de Contas da União, última etapa a ser cumprida para o projeto ir a leilão na Bolsa de Valores.
Os três diretores da agência acompanharam o relator, diretor Davi Gomes Barreto, na aprovação do relatório e do encaminhamento, ao Ministério da Infraestrutura, do plano de outorga dos seis lotes de rodovias.
Ao todo, vão ser concedidos 3 mil e 300 quilômetros de estradas, com a previsão de 44 bilhões de reais em investimentos, entre duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias.
Após amplo debate com a sociedade, foi definido o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado.
Com isso, o preço do pedágio nas rodovias que cortam o Paraná poderá ser em média 50% mais baixo que o atual.
A modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: maior transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo; e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato.
O trâmite envolveu duas sessões públicas, que ocorreram nos dias 24 e 25 de fevereiro, e prazo de cerca de um mês para o envio de contribuições, que chegaram a 4 mil 349 no total.
O relator, diretor Davi Gomes Barreto, destacou a ampla participação da sociedade durante todo o processo..
Já o plano de outorga encaminhado pela ANTT é composto pelos estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, conforme esclarece Barreto…