Uma parceria firmada ontem entre a Assembleia Legislativa do Paraná e a Universidade Federal do Paraná vai oferecer apoio técnico aos deputados e à Frente Parlamentar sobre o Pedágio para a discussão sobre as novas concessões de rodovias no Estado.
A colaboração pretende promover estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo do pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura do Governo Federal.
O objetivo principal, conforme os signatários da parceria, é subsidiar o Legislativo paranaense na condução do debate.
O grupo de trabalho formado pela UPFR pretende analisar a adequação jurídica das propostas de edital e de contrato, a continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas concessões, bem como os investimentos previstos relacionados às novas concessões de rodovias.
Também vai analisar os principais aspectos técnicos do novo modelo de concessão e a modelagem tarifária nele apresentada; vai verificar ainda as providências de licenciamento ambiental, os riscos do novo modelo e os mecanismos de fiscalização e governança.
Por fim, vai apresentar resultados consolidados dos estudos, pesquisas e análises, bem como recomendações para a continuidade dos serviços.
O documento foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, e o reitor da Universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR.
Para o reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, os estudos vão oferecer fundamentação científica para as decisões..
Ele menciona que “a Universidade Federal é o polo onde a ciência se concentra no Estado. Este é um assunto de muita relevância pública. Neste sentido, estamos cumprindo nossa missão social. Vamos contribuir com o interesse público para subsidiar as instâncias decisórias”.