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Assembleia Legislativa discute propostas de extinção de pequenos municípios
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A proposta de extinção de cidades no Brasil têm gerado polêmica entre as lideranças políticas do Estado.
O assunto tem apoiadores, mas também quem não aceita a proposta feita pelo Governo Federal.
Para discutir o tema, foi realizada ontem uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná.
A Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até cinco mil habitantes.
O impacto vai atingir mais de 1.200 cidades no país.
Segundo pesquisas realizadas por lideranças políticas, cerca de 104 cidades paranaenses já estão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.
A extinção dos municípios é prevista no artigo 115 da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios mostra a perda de arrecadação dos municípios, tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los, afetados pela PEC do Pacto Federativo pode chegar a R$ 7 bilhões.
No Paraná, esse montante chega a R$ 682 milhões e é a quarta maior perda de arrecadação, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).
Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão.
Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total.
No Paraná, 25% dos municípios deixarão de existir e o impacto vai atingir 350.072 moradores das cidades.
Conforme o estudo da Conferência, no Oeste do Estado serão afetados os municípios de Entre Rios do Oeste, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Lúcia, São José das Palmeiras e Serranópolis do Iguaçu,
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Pai envenenou bebê de cinco dias com mamadeira de leite com chumbinho enquanto mãe tomava banho
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Perícia encontrou vestígios de veneno em saco plástico descartado na pia da casa da mãe. Criminoso foi preso.
O homem preso em flagrante por envenenar a própria filha de cinco dias de vida deu mamadeira com leite e veneno à criança enquanto a mãe tomava banho, de acordo com a Polícia Civil. A bebê foi socorrida, mas não resistiu e morreu.
O caso foi detalhado pela corporação à imprensa na tarde desta quinta-feira (25), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
Segundo o delegado Sérgio Ricardo, o homem, identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para preparar o leite envenenado e dar à criança.
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Bebê de seis meses morre com coqueluche no Paraná
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Morte de outra criança de três meses em Irati é investigada
Um bebê de seis meses morreu com diagnóstico de coqueluche. A criança é de Londrina, no norte do Paraná.
A informação foi confirmada pela Secretaria do Estado de Saúde (Sesa), nesta quinta-feira (25). A doença é uma infecção respiratória, transmissível e causada por bactéria.
A morte de outro bebê, de três meses, morador de Irati, também é investigada. Segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2013 a 2023 foram confirmados 2.402 casos de coqueluche no Paraná.
Prevenção
A contaminação pode ser prevenida através da vacinação durante a gestação. A dose da vacina dTpa (versão acelular da vacina contra difteria, tétano e coqueluche) deve ser aplicada, preferencialmente, a partir da 20ª semana de cada gravidez, podendo ser aplicada até 45 dias após o nascimento do bebê (puerpério). As crianças são imunizadas contra a doença por meio da vacina pentavalente (que previne contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B) e DTP (contra difteria, tétano e coqueluche). A primeira deve ser aplicada em três doses, aos dois, quatro e seis meses de vida, já a DTP deve ser administrada como reforço aos 15 meses e aos quatro anos.
A Sesa também informou que uma força-tarefa foi desenvolvida para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação,nas cidades do Paraná. A ação é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.
Redação Catve
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Rondonense realiza exposição de relíquias e conta sobre a história do município.
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O rondonense Orlando Miguel Sturm, proprietário da “Casa Orlando” que se localiza na Rua Tiradentes, número 567, preparou uma exposição de relíquias que contam a história do município de Marechal Cândido Rondon, abrindo mão de parte de suas vitrines para homenagear a cidade na semana do aniversário municipal.
Orlando é colecionador nato, que possui uma grandiosa coleção sobre a história do município, como revistas, livros, fotografias, diferentes objetos antigos, mapas e até um dos cerrotes que foi utilizado na época do desmatamento, como diz o hino municipal “Ao som da serra e do machado, três homens hastearam a bandeira” e “Na linda terra do pinheiro, cresceu um povo hospitaleiro”.
Acompanhe a seguir a entrevista completa com o pioneiro Orlando Miguel Sturm.