A proposta de extinção de cidades no Brasil têm gerado polêmica entre as lideranças políticas do Estado.
O assunto tem apoiadores, mas também quem não aceita a proposta feita pelo Governo Federal.
Para discutir o tema, foi realizada ontem uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná.
A Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, prevê a incorporação à municípios vizinhos das cidades com até cinco mil habitantes.
O impacto vai atingir mais de 1.200 cidades no país.
Segundo pesquisas realizadas por lideranças políticas, cerca de 104 cidades paranaenses já estão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.
A extinção dos municípios é prevista no artigo 115 da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios mostra a perda de arrecadação dos municípios, tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los, afetados pela PEC do Pacto Federativo pode chegar a R$ 7 bilhões.
No Paraná, esse montante chega a R$ 682 milhões e é a quarta maior perda de arrecadação, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).
Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão.
Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total.
No Paraná, 25% dos municípios deixarão de existir e o impacto vai atingir 350.072 moradores das cidades.
Conforme o estudo da Conferência, no Oeste do Estado serão afetados os municípios de Entre Rios do Oeste, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Lúcia, São José das Palmeiras e Serranópolis do Iguaçu,