Assembleia Legislativa suspende atividades por uma semana

 Câmara de Vereadores também não terá sessão nesta semana

 

A decisão foi tomada após a publicação do decreto estadual que restringe várias atividades como medida de combate à Covid-19 no estado.

Assim, foram suspensas sessões plenárias e reuniões de comissões. As atividades não acontecerão nem de forma remota.

Na próxima  sexta-feira o cenário epidemiológico será reavaliado para determinar se a suspensão será prorrogada.

Entre as regras, que valem até o dia 8 de março, está a proibição da circulação em espaços e vias públicas entre 20 horas e 5 horas do dia seguinte e o fechamento de vários serviços não essenciais.

Aqui  em  Marechal Cândido Rondon,  considerando o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal  e os decretos do Estado e Município, da sexta-feira passada, o presidente da Câmara, vereador Pedro Rauber,  publicou ato da Mesa , suspendendo a 5ª sessão ordinária  inicialmente marcada para  esta segunda-feira.

Diante da tomada de providências necessárias para manter o isolamento e evitar novos contágios da doença entre Vereadores, assessores e servidores deste Poder Legislativo, a equipe técnica já está adotando medidas para realização virtual das próximas sessões ordinárias e extraordinárias, sendo que tão logo seja possível, a Câmara Municipal informará à comunidade do dia e horário das sessões.

Mesmo ato diz que, em razão das diversas recomendações já adotadas, fica mantida a jornada de trabalho dos servidores e, em caráter excepcional e por período indeterminado, o atendimento ao público somente será realizado para fins de protocolo presencial, onde os munícipes que desejam requisitar informações, apresentar sugestões ou demandas, podem acessar o Setor de Protocolo da Câmara Municipal, ficando impedida sua permanência no recinto após o atendimento.

Havendo necessidade de atendimento emergencial, ficam disponibilizados aos munícipes os telefones do Poder Legislativo,