Política
Assembleia recua e desiste de reajuste parcelado para servidores de todos os poderes
Pressionada pelo Judiciário e o Ministério Público, a Assembleia Legislativa recuou e desistiu de estender aos servidores desses poderes e do Tribunal de Contas (TCE), o parcelamento até 2022 do reajuste salarial proposto pelo governo para os funcionários do Executivo.
Com isso os deputados devem votar nos próximos dias a reposição integral.
Com isso, os deputados devem votar, nos próximos dias, a reposição integral de 4,94% relativa à inflação de maio de 2018 a abril de 2019, retroativo a maio deste ano para os servidores do Tribunal de Justiça, MP e Tribunal de Contas, mantendo os projetos originais encaminhados à Casa por esses poderes.
Já para os servidores do Executivo, os parlamentares devem manter a proposta do governo de reajuste de 5,00% parcelado até 2022, com o pagamento de 2% em janeiro do ano que vem, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022.
Na semana passada, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que a Casa apresentaria um substitutivo para aplicar à data-base dos funcionários do Judiciário, MP, TCE e do próprio Legislativo, o mesmo modelo de reajuste proposto pelo governo para os funcionários do Executivo.
Hoje, porém, após uma série de reuniões com integrantes da cúpula do TJ e do Ministério Público e com servidores desses órgãos, o presidente do Legislativo mudou de discurso e admitiu que a Casa deve manter os projetos originais desses poderes, com reajuste integral e pagamento retroativo a maio, restringindo o parcelamento apenas aos servidores do Executivo.
O argumento é de que os recursos para a reposição já estão previstos nos orçamentos do Judiciário, MP e TCE, que têm autonomia financeira.
Política
Com dificuldades o planejamento está sendo executado segundo o prefeito de Entre Rios
Mesmo com dificuldades as administrações nos municípios lindeiros vão fechar o ano de 2019 com obras concluídas e projetos em andamento.
Os cortes orçamentários da União, desde a gestão passada do então presidente Michel Temer, impediram a liberação de emendas parlamentares, que agora, na gestão Bolsonaro, a conta gotas vão sendo disponibilizadas.
Em Entre Rios do Oeste, segundo o prefeito Jones Heiden, o planejamento vai sendo cumprido, porém, não de acordo com a velocidade desejada…
Geral
Articulação de Hussein Bakri beneficia 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (13), que será suspensa a alteração no Nota Paraná que prejudicava as 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no programa.
Segundo o parlamentar, as instituições poderão continuar a receber notas fiscais de todo o estado independente da cidade onde estão sediadas.
“Fui procurado pelos deputados Alexandre Amaro e Cobra Repórter e também pelo Bernardo Marino, que representa a Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná. Eles manifestaram preocupações muito sérias em relação a essa mudança no Nota Paraná. Conversei com o Governador Ratinho Junior e com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, que já determinaram a suspensão dessa alteração. Qualquer outra mudança que possa vir a acontecer será construída com muito debate e diálogo com todas as entidades”, afirmou Hussein Bakri.
Conforme publicado em diário oficial na última sexta-feira (8), somente as notas fiscais emitidas na cidade de origem da instituição poderiam ser usadas para doações (que revertem em créditos).
Mas como muitas entidades montaram redes de coletas de notas fiscais, atuando em vários municípios, a alteração iria afetar a receita dessas instituições, inclusive inviabilizando o funcionamento de centenas delas.
“Agradeço o empenho do deputado Hussein em ter intermediado esse gol de placa para as entidades assistenciais que participam do Nota Paraná. A suspensão dessa medida vai garantir a continuidade da prestação de serviços importantíssimos em todo o estado”, comemorou Bernardo Marino, que é ativista dos direitos dos animais e funcionário da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia.
Ouça palavra do deputado Hussein Bakri
Política
Prefeito de Entre Rios do Oeste destaca recursos liberados para o setor de saúde
Nesta semana em Curitiba, junto com prefeitos de outros municípios da região, o de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, assegurou recursos, via emenda parlamentar, através do Programa Paraná Mais Cidades.
Conforme o prefeito Jones, são 100 mil reais a fundo perdido para investimentos no setor de saúde..