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Audiência com ministro para tentar evitar paralisação das obras na 163 é remarcada
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Mesmo com o cancelamento da audiência inicialmente marcada para esta quarta-feira, dia 04, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, continua a mobilização regional pare evitar a paralisação da duplicação da BR-163.
Se constituindo no retardamento ou inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas, o contingenciamento federal afeta as obras entre Toledo e Mal. Cândido Rondon.
Com isso, os recursos previstos até o final do ano para as obras de duplicação do trecho em questão foram cortados, o que resultou no anúncio de paralisação dos serviços até no máximo em outubro.
A possibilidade de paralisação das obras provocou uma mobilização regional constituída por autoridades políticas e lideranças empresariais, as quais tentam sensibilizar a União a liberar mais recursos e evitar o pior.
Por meio de deputados que representam a região, incluindo Sérgio Souza e José Carlos Schiavinato, foi buscada uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inicialmente marcada para esta quarta-feira, dia 04.
Enquanto prefeitos e demais autoridades políticas dos municípios abrangidos pelas obras de duplicação, além de lideranças empresariais, se preparavam para rumar a Brasília, a reunião com o ministro foi cancelada.
Mesmo assim, a mobilização em defesa da duplicação da BR-163 continua e a audiência com Tarcísio Gomes de Freitas, cancelada anteriormente, ficou agora para o próximo dia 12, conforme revela o deputado federal Sérgio Souza.
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IPVA 2024 terá desconto maior no pagamento à vista
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Guias de pagamento poderão ser emitidas a partir de janeiro
O Governo do Estado encaminhou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe desconto de 6% para os pagamentos à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em 2024, que até então era de 3%.
Assim como em anos anteriores, além da opção à vista, a quitação do IPVA poderá ocorrer em cinco parcelas.
Além disso, haverá a alternativa de utilizar a Guia de Recolhimento que inclui QRCode para pagamentos instantâneos via pix.
Com as guias, os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento pelos canais eletrônicos de mais de 800 instituições bancárias, independentemente se elas são ou não conveniadas com o Estado.
Também será possível efetuar o pagamento do IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento do imposto em até 12 vezes, com juros aplicados pelas operadoras de cartão, após o término do calendário regular das parcelas.
A Receita Estadual do Paraná tributa veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 para cá.
A frota tributável no Estado é composta por aproximadamente 5,9 milhões de veículos, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda.
As guias de pagamento poderão ser emitidas a partir de janeiro de 2024 pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos.
O Governo alerta que os contribuintes não receberão o boleto em casa, assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores.
A alíquota do IPVA, cuja cobrança tem início em janeiro, é de 3,5% sobre o valor venal para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular.
O “valor venal” se refere ao valor de mercado de um veículo, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido.
A Receita Estadual utiliza estudos regionalizados da Fipe com dados específicos do Paraná para calcular o valor do IPVA a ser lançado.
Aproximadamente 60% da frota, correspondendo a 2 milhões e 700 mil veículos, terão um tributo mais baixo no próximo ano.
Mais de 650 mil veículos, o equivalente a 14% da frota, terão uma redução superior a 10%, devido à desvalorização no valor de venda desses automóveis, detectada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O IPVA representa uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado, e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das receitas públicas estaduais.
Com AEN
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Referendo na Venezuela traz ameaça de guerra à América do Sul
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Exército Brasileiro se prepara para posicionar blindados na fronteira com Venezuela
Num referendo realizado no domingo passado a população venezuelana aprovou que a ditadura de Nicolás Maduro tome medidas para anexar mais de 160 mil quilômetros quadrados de território da vizinha Guiana a oeste do rio Essequibo, que correspondem a cerca de 70% do território guianense e sobre os quais Caracas reivindica soberania desde o século 19.
As cinco perguntas da consulta tiveram mais de 90% de aprovação e indicam um caminho conflituoso.
Entre os pontos referendados, estão rejeitar uma sentença arbitral de Paris de 1899 que conferiu a soberania sobre a região ao Império Britânico, de quem a Guiana ainda era colônia; reconhecer apenas o Acordo de Genebra de 1966, que determinou o controle da área pelos guianenses, mas admitiu a contestação da Venezuela, como jurisprudência aceitável sobre o tema; rejeitar a arbitragem da Corte Internacional de Justiça (CIJ); e ainda transformar a área no estado venezuelano da Guiana Essequiba.
Embora muitos tenham a impressão de que a América do Sul é uma região sem disputas militares, o subcontinente é palco de conflitos internos, como os confrontos entre o Estado colombiano e guerrilhas de esquerda, ainda em andamento e já presenciou guerras extremamente violentas entre países, como as do Chaco e do Paraguai.
O mais recente conflito entre Estados na região foi a Guerra do Cenepa, travada entre 1995 por Peru e Equador.
Vinte e oito anos depois, a sombra da guerra internacional volta a ser projetada na América do Sul.
Especialistas advertem que, embora haja pouca perspectiva de vitória da ditadura venezuelana, uma invasão pode ser o próximo passo de Maduro.
Diante da situação, o Exército Brasileiro se prepara para posicionar 20 blindados em Paracaima, no Estado de Roraima, fronteira com Venezuela, devido aos avanços das tensões na América Latina.
Conforme foi apurado, os militares brasileiros temem que Nicolás Maduro leve adiante invasão do território da Guiana e anexação da região de Essequibo.
Os blindados, do modelo Guaicuru, vão sair de unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, onde estão localizados.
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Marechal Rondon vai sediar em março a etapa de abertura do calendário regional de cicloturismo em 2024
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Diretores da ARC (Associação Rondonense de Ciclismo) estiveram nesta terça-feira (05), na prefeitura de Marechal Cândido Rondon. Na ocasião, foi tratado sobre a 1ª etapa do 8º circuito de cicloturismo no ano de 2024, programada para o dia 17 de março, em Marechal Rondon.
Durante a reunião também foi abordado sobre os trajetos a serem disponibilizados aos ciclistas rondonenses e visitantes, valores das inscrições e em relação ao sorteio de sete bicicletas.
Marechal Rondon é a cidade que realizou o maior evento de cicloturismo da história do Paraná, com mais de 1,5 mil ciclistas no ano de 2018. Em 2020, o município recebeu mais de 1,2 mil participantes no seu cicloturismo mais recente. Conforme os diretores da ARC, para 2024 a expectativa é de receber mais de mil cicloturistas de toda a região e de estados vizinhos.
A realização da etapa é debatida entre ARC (Associação Rondonense de Ciclismo), prefeitura de Marechal Rondon e Adetur Cataratas e Caminhos.
Participaram da reunião nesta terça-feira, o prefeito Marcio Rauber, o presidente da ARC, Rafael Schroeder, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Valdir Port (Portinho), de Esporte e Lazer, Diogo Schneider, e de Mobilidade, coronel Welyngton Alves da Rosa, além de representantes da Secretaria Municipal de Administração, da Proem (Fundação Promotora de Eventos) e da ARC.
Fonte: Assessoria