Bancada federal e governo discutem o novo modelo de pedágio no Paraná
Em negociação com a bancada federal paranaense, o Ministério da Infraestrutura aceitou alterar a proposta de modelo de licitação para as novas concessões rodoviárias do Paraná, cujos contratos vencem neste ano.
O governo federal não abriu mão do modelo híbrido, defendido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas garantiu que, ao menos, 50% do valor arrecadado no leilão será investido no próprio trecho concedido: em obras, ou mesmo em redução da tarifa.
A bancada paranaense defende uma licitação pelo menor preço, em que a empresa ou consórcio que oferecesse a menor tarifa para cada trecho recebia a concessão.
A EPL por sua vez, apresentou proposta de um modelo híbrido, em que uma tarifa máxima é estabelecida, há um limite na redução do valor desta tarifa e, se mais de uma empresa apresentar a mesma proposta de tarifa, o desempate se dá pelo maior valor de outorga oferecido, valor que a empresa se propõe a pagar ao poder concedente ,no caso, o governo federal, para administrar o trecho.
A justificativa do governo é que esse modelo evitaria a apresentação de propostas inexequíveis, que levasse a pedidos de revisão dos contratos ou, até, a devolução das concessões, bem como a participação de empresas sem capacidade de honrar os contratos.
O modelo não agradou e a bancada federal montou um grupo de trabalho para discutir com o Ministério.
Coordenador do grupo, o deputado Sergio Souza revelou ontem, que a proposta do governo federal prevê limite de 15% a 17% no desconto da tarifa máxima apresentada no edital, “que já é bem menor que as tarifas atuais, entre 20% e 65%, dependendo do trecho”.
Desta forma, se mais de uma empresa propuser esse desconto máximo, a decisão será pelo maior outorga oferecido.
Conforme Sérgio Souza , o governo já encaminhou à bancada federal o detalhamento dos trechos e das obras que serão exigidas e, dos 3.300 quilômetros concedidos, 3.200 estarão duplicados.
O parlamentar acrescenta que o Ministério entregou também, a previsão de tarifa máxima para cada praça de pedágio.
Na ligação de Curitiba a Paranaguá, por exemplo, a tarifa máxima prevista está próxima de 14 reais, com a possibilidade de desconto de até 17% no leilão, podendo chegar quase a metade do valor de hoje, que é de 21 reais e 70 centavos.