Política de preços
Em entrevista à CNN no mês passado, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou não discutir política de preços com o presidente Jair Bolsonaro. “A minha relação com o presidente Bolsonaro é de profundo respeito e consideração, e isso é recíproco. Eu não trato com o presidente sobre o preço de combustível. Esse assunto não conversamos.”
Em apresentação à imprensa no mês de setembro para comentar os preços dos combustíveis, Silva e Luna afirmou que não haveria mudança na política de preço dos combustíveis da empresa. “Entendo como uma oportunidade para mostrar como a Petrobras tem participado de tudo isso. Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preço da Petrobras. Continuamos trabalhando da forma como sempre trabalhamos”, disse na ocasião.
Em entrevista à Reuters em outubro, Joaquim Silva e Luna reforçou que o risco é “zero” de a Petrobras atuar para segurar os preços dos combustíveis no país em meio a um período de valores elevados que pressionam a inflação e o orçamento dos brasileiros, disse o presidente da empresa.
Isso significa que, se os preços do petróleo ou o câmbio se moverem para novas altas estruturais, a Petrobras terá de reajustar os preços de gasolina e diesel para manter sua política de seguir a paridade com as cotações globais, apesar de pressões contrárias de parte da sociedade, afirmou o executivo.
Silva e Luna também já declarou que a estatal não exerce monopólio no setor e que “não é correto” atribuir a ela a culpa pelos sucessivos aumentos no valor cobrado pelos combustíveis. “Há 24 anos a Petrobras não exerce monopólio. Ela compete livremente com outros atores do mercado”, afirmou.
Ainda sobre Bolsonaro afirmou recentemente que a Petrobras, “infelizmente”, é independente, e levantou a possibilidade de privatização da companhia. E, apesar de comunicado oficial da empresa ter afirmado que não há estudos sobre o assunto no Ministério da Economia ou no Ministério de Minas e Energia, relatos de auxiliares presidenciais à CNN Brasil, afirmam que técnicos do governo têm realizado uma análise informal, a pedido do presidente, caso ele decida apresentar uma proposta ao Congresso Nacional.
À época da notícia sobre uma possível privatização da empresa, as ações da Petrobras estiveram entre as maiores altas do dia na B3, e encerraram o pregão com ganhos de mais de 6%.
No início de novembro, a bolsa sofreu outro impacto por causa de declaração do presidente sobre preços de combustíveis. Bolsonaro disse que a estatal anunciaria, em 20 dias, um novo reajuste, fazendo com que o Ibovespa, principal índice da B3, registrasse uma alta de quase 4%.
ICMS
Uma das medidas para tentar conter a subida nos preços dos combustíveis foi o congelamento, por 90 dias, do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informou o Ministério da Economia.
Mesmo após essa decisão, o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou que a estatal não avaliava congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.
Escalada nos preços
Levantamento feito pela Agência CNN mostra que a gasolina está 53% mais cara se comparada com novembro de 2020. A alta do etanol foi ainda maior, de 74%.
