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Bolsonaro sanciona teto para o ICMS, mas veta trechos benéficos aos estados
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os Estados na compensação pela perda de receita com o tributo.
O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS.
O Senado, onde os chefes dos executivos estaduais têm mais poder de barganha, atendeu alguns pleitos levados pelos secretários de Fazenda, agora vetados pelo presidente.
Bolsonaro vetou, por exemplo, a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral e com a priorização na contratação de empréstimos da União.
Dessa forma, a compensação será feita apenas para Estados que estão endividados com a União, por meio do abatimento da dívida, quando a perda de arrecadação com o ICMS ultrapassar 5%, na comparação com 2021.
Esse ressarcimento será feito de forma temporária, durante seis meses.
O presidente também vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios para que mantivessem os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
Na sanção da lei, Bolsonaro manteve a zeragem dos impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre gasolina e etanol.
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Liberado o tráfego sobre a ponte de acesso à linha Concórdia
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Foi liberado há instantes, o tráfego de veículos na ponte sobre o rio Arroio Fundo, situada no acesso à linha Concórdia, interior de Marechal Cândido Rondon.
Os acessos pela rodovia Marechal Rondon a Margarida, nas proximidades da antiga Estância Coroados, bem como no interior, estavam interditados desde segunda-feira (25).
Durante os três dias, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizaram a reforma da ponte, atendendo a uma determinação do prefeito Marcio Rauber.
Fonte: Assessoria
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Disputas coletivas na fase municipal dos JEPS iniciam na segunda-feira
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A fase municipal dos JEPS (Jogos Escolares do Paraná) terá continuidade a partir de segunda-feira (1º), em Marechal Cândido Rondon, com a realização das disputas nas modalidades coletivas. As partidas ocorrerão em diversos ginásios na sede municipal, envolvendo alunos/atletas das classes A (2007 a 2009) e B (2010 a 2012), nos naipes feminino e masculino.
Os jogos de basquetebol acontecerão de segunda a quarta-feira (03), no ginásio do CAF (Centro de Atendimento à Família), no bairro botafogo. Já o futsal terá seus duelos nos ginásios Ney Braga e Clarindo Bortolon, na Vila Gaúcha, de segunda-feira a sábado (06).
O Ginásio do Colégio Luterano Rui Barbosa sediará os jogos de handebol, nos dias 08, 09 e 10. A modalidade de voleibol terá calendário cheio, com partidas dos dias 1º até 09 de abril, nos ginásios dos colégios Evangélico Martin Luther e Eron Domingues. As partidas de vôlei de praia serão no dia 06, na arena de rodeio no parque de exposições.
As disputas individuais foram realizadas dos dias 19 a 22 de março.
A organização da fase municipal dos JEPS é da prefeitura de Marechal Rondon, através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o apoio da Secretaria de Educação.
Fonte: Assessoria
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Asilo Lar Rosa Unidas organiza mais um Bazar de Roupas Usadas
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O Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon, está organizando para o próximo dia 06 de abril mais uma edição de seu Bazar Beneficente de Roupas e Utensílios.
Quem dá detalhes a respeito é a voluntária coordenadora do evento, Léia Zambom…