O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre Morais, do Supremo Tribunal Federal, e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes.
Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um “dever do órgão” e completou: “Quem manda sou eu”.
Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19.
Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.
No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.
José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não a AGU não recorrerá”.
Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes.
Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá.
O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.