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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
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Texto ainda passará por análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo.
Fonte: Agência Brasil
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ANAC autoriza retomada das operações de pouso no aeródromo de Marechal Rondon
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Com a diretriz em vigor, espera-se que a normalidade das atividades aeroportuárias seja restabelecida
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, anunciou, recentemente, a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso que havia sido aplicada anteriormente ao Aeródromo Público Balduíno Helmuth Jope, de Marechal Cândido Rondon.
Segundo informa a Secretaria Municipal de Mobilidade, após diversas tratativas e de investimentos feitos pela administração municipal no pátio de manobras, na pista de pouso e decolagem, cerca, limpeza de áreas verdes, avaliações técnicas e considerações específicas, foi permitido que as operações de pouso voltem a ser realizadas no aeroporto municipal.
“Com esta diretriz em vigor, espera-se que a normalidade das atividades aeroportuárias seja restabelecida, o que vai proporcionar benefícios para a aviação civil na microrregião de Marechal Rondon”, expõe a diretora da pasta, Adriane Kappes Vorpagel.
A portaria nº 14.507, datada de segunda-feira (06), foi assinada pelo gerente de controle e fiscalização do órgão federal, Marcos Roberto Eurich.
Fonte: Assessoria
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Coresul Tintas/AACC recebe Nova Santa Rosa/Frigorosa pelo Troféu Difusora
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Nesta quinta-feira, Guaíra venceu São José das Palmeiras
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Depósito de galhos e entulhos no setor 2 deve ser feito até o dia 19
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Cronograma de recolha passou por ajustes
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável de Marechal Cândido Rondon é a responsável pela organização da recolha de galhos e entulhos na sede do município. O cronograma é dividido em seis setores. Uma equipe atua diariamente na recolha de materiais inservíveis na sede, com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Em virtude dos vários arrastões contra o mosquito da dengue, na sede e no interior, houve a necessidade de realizar alguns ajustes no roteiro estabelecido no início do ano. Isso ocorreu especialmente nas áreas onde o índice de infestação pelo mosquito era maior, o que demandou várias semanas de trabalho da equipe.
Como consequência, o recolhimento está sendo finalizado no setor 1. Já no setor 2, pede-se que os moradores depositem os materiais até o dia 19 de maio (domingo), para que as equipes possam realizar a recolha a partir do dia 20 (segunda-feira). O setor 2 compreende o Jardim Líder, Parque Ecológico, Santo Amaro, Avenidas I e II, Sauer, Industrial I e II, Flórida, São Lucas, Sabka, Águia Branca, Toebe, Bem-te-vi, Martins, loteamentos das Torres, Elisabete, Frigorífico, Roda D´Água, do Lago, Santa Bárbara, Acimacar, bairro São Francisco, Gauer, Gralha Azul, Jussara, Jardim Marechal, Jardim Guaíra, Henrique, Jardim Universitário, Alto do Lago, Balko, Beija-flor e Modelo.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Luiz Freitag, pede a compreensão da população, ressaltando o esforço em relação ao trabalho que está sendo desenvolvido. “Não estamos medindo esforços para realizar a recolha dos materiais inservíveis depositados pela população em frente às residências. Vamos dar sequência ao cronograma. Ao finalizarmos o setor 2, divulgaremos as datas do setor 3, e assim, sucessivamente, até que todo o município seja atendido”, destacou Adriano Freitag.
O secretário enfatizou que fora do cronograma, a opção é levar os materiais até o Ecoponto, no parque de exposições, que está aberto de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h30 às 19h. No sábado, das 7h às 12h e das 13h30 às 18h. Os materiais aceitos são resíduos de podas e jardinagem, eletrônicos, madeiras, entulho de construção civil, móveis e eletrodomésticos.
Fonte: Assessoria
